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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/01/2024 5 encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Meio ambiente solicitando informações sobre a Indicação 221/23 que indica a limpeza do córrego próximo à Rua Giovino de Souza
31/01/2024 6 Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira.
30/01/2024 2 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Meio Ambiente solicitando limpeza e capina em todos os pontos que há necessidade no município, com ênfase na Travessa Santa Cecília, em Amarantina, Rua Quinze de Agosto, Rua Alvarenga, Morro Santana, Rua Xavier da Veiga, e Rua Rodrigo Silva, na Vila Aparecida, em Ouro Preto e desentupimento de todos os bueiros que há necessidade no município, com ênfase na Rua Moisés Gonçalves, 21, em Amarantina, na Avenida Américo Renê Gianetti, 1321,
30/01/2024 5 A realização por parte do Executivo Municipal de procedimento de Chamada Pública com a finalidade de realizar a cessão do espaço físico, conhecido como, a Antiga Fábrica de Tecidos.
30/01/2024 1 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no Centro de Cachoeira do Campo
30/01/2024 2 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Preto Luz com cópia para o Setor de Eletrificação (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), solicitando melhorias para a rua José Pedro de Meira.
30/01/2024 1 Requer Audiência Pública a fim de debater diversos assuntos sobre a Causa Animal no município de Ouro Preto
24/01/2024 663 Altera a Resolução nº 439/22 - que Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
22/01/2024 1 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia solicitando Instalação de Internet Popular.
19/01/2024 677 Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no Município de Ouro Preto.