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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/12/2023 410 Encaminhado a Secretaria de Educação requerendo informações sobre Instituto Aquila
19/12/2023 104 Requer Moção de Aplauso ao Time de Futebol "Santa Luzia Esporte Clube".
19/12/2023 443 A ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, aos cuidados da Secretário Felipe Guerra, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE), em parceria com a Secretaria de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município.
19/12/2023 444 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Salto.
19/12/2023 445 a presente indicação, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao prefeito, o Sr. Ângelo Osvaldo e secretaria competente, para que seja realizada a pintura da faixa de pedestres
19/12/2023 448 Reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da unidade do Padre Faria
19/12/2023 449 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Élcio Fortes, ao lado da Lagoa que liga com o asfalto abaixo do Supermercado BH, ambos no bairro Lagoa.
19/12/2023 313 a presente representação, com os devidos cumprimentos, encaminhada a empresa Ferro Puro Mineração para que realize melhorias no campo do subdistrito de coelhos.
19/12/2023 402 Requer informações da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito acerca do trânsito e placas de sinalização na Rua Henrique Adeodato
19/12/2023 403 Solicita limpeza e desassoreamento dos rios nos Distritos de Amarantina e São Bartolomeu.