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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/12/2023 19 EMENDA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 629/2023
14/12/2023 671 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Grupos da Terceira Idade e dá outras providências.
13/12/2023 437 Apoio as demandas das diretoras das Creches Municipais
13/12/2023 438 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no terreno localizado na rua XXXXXXXXXX em frente ao nº XX, bairro XXXXXXXXXX.
13/12/2023 439 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Santa Cruz.
13/12/2023 440 A ser encaminhada à Secretaria de Educação solicitando auxílio a alimentação dos alunos carentes durante às férias escolares.
13/12/2023 309 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que faça uma baixa extensão nos postes na rua da Goiaba em Mata dos Palmito subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto, para que em sequência seja feita a colocação de luminárias no local.
13/12/2023 310 Solicitação de Emenda Parlamentar por parte do Deputado Estadual, Sr. Wendel Cristiano Soares de Mesquita, visando apoiar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);
13/12/2023 311 Encaminhada a empresa Viação Pássaro Verde, sobre as linhas entre nossa cidade e a capital mineira.
13/12/2023 396 Solicitando informações a respeito do funcionamento dos trabalhos extras que acontecem em nosso município.