23ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 25/03/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:20:57

Fim: 14:07:10

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:24:34 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/03/2021 Assunto: Correspondência da senhora Simone Machado Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros para a 2ª reunião ordinária do CODEMA, dia 26 de março de 2021, às 14 horas, de forma remota.

Data: 24/03/2021 Assunto: Farid - Supermercados Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 87/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 24/03/2021 Assunto: Ofício nº 0028/2021 da senhora Nayara Rodrigues Pereira - Cartório de Registro de Imóveis Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 68/2021, dos vereadores Kuruzu, Vantuir e Vander Leitoa membros da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 13/2021 alterada pela Portaria nº 18/2021.

Data: 18/03/2021 Assunto: Ofício nº 100/2021, do senhor Neri Moutinho Rômulo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta dos requerimentos nºs 104 e 162/2021, dos vereadores Matheus Pacheco e Alex Brito.

Data: 19/03/2021 Assunto: Ofícios nºs 205, 206, 203, 204, 207, 208, 210, 212, 211 e /2021, dos Correios Correspondência Lida
Descrição :Informando a universalização dos serviços postais básicos - Portaria nº 4474/218 MCTIC, nas agências Maristela de Minas, Lavras Novas, Amarantina, Antônio Pereira, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santo Antônio do Leite, São Bartolomeu, Santo Antônio do Salto e Santa Rita de Ouro Preto.

Data: 18/03/2021 Assunto: Ofício nº 86/2021, da Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhamento de ofício sobre qualidade de água do Córrego Funil.

Data: 18/03/2021 Assunto: Memorando nº 32/2021, da senhora Luana Clarice das Neves - Vigilância ambiental. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 114/2021, do vereador Renato Zoroastro, solicitando informações sobre a vigilância, prevenção e controle de zoonoses no município.

Data: 24/03/2021 Assunto: Ofício nº 165/2021, do IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 53/2021, da vereadora Lílian França, solicitando informações sobre a obra de restauro da Igreja de São Bom Jesus do Matozinhos, no bairro Cabeças.

Data: 17/03/2021 Assunto: Ofício nº 164/2021, do IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 59/2021, do vereador Júlio Góri, solicitando uma visita técnica na Matriz de São Bartolomeu.

Data: 25/03/2021 Assunto: Requerimento do vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Requerendo que os Projetos de Lei Ordinária nºs 286 e 288/2021, de autoria do prefeito municipal sejam aprovados em única discussão e redação final.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/03/2021 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 186/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Parcial à Proposição de Lei nº 186/2021, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Ouro Preto.
Observações: Comissão Especial Titulares: Renato, Matheus e Vantuir - Suplentes: Naércio, Kuruzu e Luciano

Data: 23/03/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 293/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 24/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 294/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de ouro preto.

Data: 24/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 295/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Guilherme Louzada - Gilciana Carvalho - Orsini Vieria Assunto: Em atendimento ao requerimento nº 04/2021, do vereador Vander Leitoa, onde solicita a apresentação dos projetos referentes a pavimentação da estrada que liga o distrito de Antônio Pereira a Ouro Preto Tribuna Concluída
Entidade :Samarco Mineração S/A
Cargo :Relações institucionais - Coordenação de Estudos d

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:48:45 Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 229/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Cultura e Patrimônio, senhora Margareth Monteiro solicitando a criação de uma Casa de Cultura no bairro Morro Santana, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:04:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 228/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, na rua Geraldo Alves Pereira, próximo à Igreja de Santo Antônio, na praça do Centro do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:56:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 229/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Cultura e Patrimônio, senhora Margareth Monteiro solicitando a criação de uma Casa de Cultura no bairro Morro Santana, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:04:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 230/2021 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza , corte e poda de eucaliptos que se encontram na Rua Desidério de Matos entre o trecho que compreende a Escola Municipal Pequeno Príncipe e o Hospital de Campanha. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 5.319 - Resposta a Indicação 230

Indicação - 231/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Sr. Prefeito, Ângelo Osvaldo, solicitando que estude a possibilidade de transmissão das sessões públicas das licitações. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 108/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Santos Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, referente aos encaminhamentos da audiência pública realizada sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 113/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Srª Irmã Maria Helena de Resende ? Diretora Institucional do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora- Obra Social, localizado em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 114/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, Dr. Flávio Jordão Hamacher, para um estudo de viabilização de alteração da ordem dos grupos prioritários dos Indivíduos com Comorbidades e Imunossupressão do Plano de Vacinação do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu NÃO
Arquivos:Oficio 854 - Ministério Publico MG

Representação - 115/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação às empresa Vale S/A, com cópia à Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 116/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão de Polícia Militar de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 117/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Ouro Luz, solicitando informações a respeito de quais são os meios de comunicação entre a empresa e a população ouro-pretana e qual o prazo para retorno das demandas apresentadas. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 118/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Valenet solicitando informações sobre o serviço de internet. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 286/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Distrito LC-4 da Associação de Lions Clubes com a finalidade de aquisição de equipamentos oftalmológicos para atender a média complexidade, em especial, o tratamento de retinologia diabética. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:01:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Parecer conjunto das comissões ao PL 286/2021

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 286/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Distrito LC-4 da Associação de Lions Clubes com a finalidade de aquisição de equipamentos oftalmológicos para atender a média complexidade, em especial, o tratamento de retinologia diabética. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Parecer conjunto das comissões ao PL 286/2021

Projeto de Lei Ordinária - 288/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput e os §§2º e 3º do art. 2º, acrescenta o inciso IX e § 8º ao art. 2º e altera o art. 3º, todos da Lei Municipal nº 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer conjunto das comissões ao PLnº 288/2021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 288/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput e os §§2º e 3º do art. 2º, acrescenta o inciso IX e § 8º ao art. 2º e altera o art. 3º, todos da Lei Municipal nº 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer conjunto das comissões ao PLnº 288/2021

TURNO ÚNICO

Requerimento - 146/2021 Alex Brito Convidando o Secretário de Assistência Social a comparecer a esta Casa para prestar informações Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 147/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da obra da ponte construída no final da rua do Cruzeiro, no distrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:13:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000763/2022

Requerimento - 148/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando que apresente um cronograma de ações para a manutenção da galeria na Rua Vereador Paulo Elias - Bairro Bauxita, que se encontra com eminente risco. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação interna

Requerimento - 149/2021 Luciano Barbosa Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a respeito de compras, distribuição, periodicidade e qualidade das cestas básicas distribuídas pelo município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:22:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1779/22

Requerimento - 150/2021 Júlio Gori Solicita informações referentes ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:45:42 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 13:45:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 150/2021 Júlio Gori Solicita informações referentes ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:45:42 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 13:45:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 151/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Sr. Prefeito, Ângelo Osvaldo, solicitando informações sobre a agência reguladora do município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:01:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000765/2022

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 245/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2021
Protocolo: 196/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 238/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Adiministrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 237/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 239/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Geral. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 243/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 240/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 242/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 241/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/03/2021
Protocolo: 244/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:06:51 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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