25ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 06/04/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:04:09

Fim: 20:02:34

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:07:35 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/04/2021 Assunto: Ofício do vereador Júlio Góri Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a transmissão via internet das reuniões das comissões permanentes.

Data: 06/04/2021 Assunto: Ofício do vereador Júlio Góri Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a disponibilização imediata dos áudios das reuniões de comissões.

Data: 06/04/2021 Assunto: Convite da senhora Cláudia Martinha Barbosa Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 26ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, dia 06 de abril, terça-feira, às 16 horas e 30 minutos, de forma remota.

Data: 06/04/2021 Assunto: Convite do senhor Carlos Magno Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Reunião Ordinária do COMPATRI, 07 de abril, quarta-feira, às 9 horas, de forma remota.

Data: 06/04/2021 Assunto: Convite da senhora Lisiane Bento Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a Reunião do Conselho de Habitação, 07 de abril, quarta-feira, às 14 horas, de forma remota.

Data: 05/04/2021 Assunto: Ofício nº 289/2021, do secretário de Governo. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: Requerimentos nºs 21, 23, 50, 55 e 79/2021, dos vereadores Lílian França, Renato Zoroastro, Júlio Góri e Mercinho; Indicações nºs 63, 74, 75, 149 e 192/2021, dos vereadores Lílian França, Kuruzu, Reginaldo Tavico, Vander Leitoa e autoria conjunta.

Data: 05/04/2021 Assunto: Ofício nº 286/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: Requerimentos nºs 41, 42 e 151/2021, dos vereadores Alex Brito, Naércio França Vantuir Silva; Indicações nºs 37, 76, 133, 153, 158, 161 e 174/2021, dos vereadores Júlio Góri, Renato Zoroastro, Mercinho, Zé do Binga e Alex Brito.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 242/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas para as seguintes proposições: Requerimentos nºs 56, 75, 80, 81, 104, 109, 119 e 144/2021, dos vereadores Renato Zoroastro, Lílian França, Naércio França, Matheus Pacheco e Alex Brito; Indicações nºs 25, 26, 55, 67, 103, 121, 139, 162, 166, 183, 193, 189 e 203/*2021, dos vereadores Júlio Góri, Mercinho, Renato Zoroastro, Lílian França, Alex Brito, Naércio França e Reginaldo do Tavico.

Data: 30/04/2021 Assunto: Ofício nº 259/2021, do secretário de governo. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à indicação nº 135/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 260/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à indicação nº 164/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 261/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 65/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 262/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à indicação nº 111/2021, da vereador Lílian França.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 263/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à indicação nº 147/2021, do vereador Kuruzu.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 264/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 86/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 30/03/2021 Assunto: Ofício nº 258/2021, do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 258/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 06/04/2021 Assunto: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 9ª Audiência Pública para debater a situação do bairro Residencial Dom Bosco, localizado no distrito de Cachoeira do Campo, a pedido do vereador Kuruzu, amanhã, dia 07 de abril, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, de forma remota.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 23/03/2021 Tipo: 22ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 06/04/2021 03:15:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 25/03/2021 Tipo: 23ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 06/04/2021 03:15:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 30/03/2021 Tipo: 24ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 06/04/2021 03:15:29 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 243/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de projeto para reformas de prédios públicos que abrigam escolas municipais em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:33:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3530/2021

Indicação - 244/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para que se estude a possibilidade de implantação de uma unidade do SINE no Centro Administrativo do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:47:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício SINE

Indicação - 245/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da rua Avenida das Andorinhas. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:03:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7.343 - Resposta a Indicacao 245

Indicação - 246/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rodoviária de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:09:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 34

Indicação - 247/2021 Júlio Gori Solicitando que faça corte de mato, roçagem, limpeza, poda das árvores na estrada que liga São Bartolomeu até o trevo de tabuões no Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:18:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 248/2021 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que junto as secretarias competentes crie-se um projeto de sinalização vertical seguindo as diretrizes estabelecidas pelo manual do CONTRAN. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 132/2021 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Alexandre de Oliveira, Chefe de Serviços da Unidade local do Dnit (UL Contagem). Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 127/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Senado Federal, na pessoa de seu Presidente Rodrigo Pacheco, com cópia para os Gabinetes do Senador Carlos Viana e Senador Antônio Anastasia solicitando empenho, referente ao retorno dos radares de velocidade, localizados na BR 356, no perímetro urbano das localidades da Bocaina KM 80, Coelhos KM 65, Maracujá KM 63 e próximo aos bairros Nossa Senhora do Carmo e Saramenha na Sede do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 110/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Sr. Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente Metropolitana da SUPRAM Central, como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 128/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (52º BMP - Ouro Preto) para que seja realizado rondas periódicas na região do distrito de Miguel Burnier e no subdistrito do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 129/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Saúde Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício CMS 05/2021

Requerimento - 155/2021 Vander Leitoa Requer informações acerca da readequação que vem ocorrendo na UPA Dom Orione, para triagem de pacientes suspeitos de Covid-19, para onde o setor de pediatria dela será realocada. Também solicitamos informações do investimento referentes ao hospital de campanha. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000766/2022

Requerimento - 158/2021 Luciano Barbosa Requer informação a respeito das obras de adequação do Centro Avançado de Enfrentamento ao Covid-19 ( Hospital de Campanha) e mudanças de adequação na UPA Dom Orione. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 2918 2021

Representação - 130/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Consórcio Rota Real a respeito das alterações nos horários das linhas distritais. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 131/2021 Júlio Gori Solicita a relação dos funcionários contratados pela empresa SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 133/2021 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, no sentido de providenciar a instalação de contêineres de lixo no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 153/2021 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito do transporte no Centro Administrativo De Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Memorando 975

Requerimento - 154/2021 Renato Zoroastro Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos recursos provenientes de emenda parlamentar para a causa animal no Município de Ouro Preto, bem como sobre número de profissionais atuantes na área da saúde animal Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 156/2021 Júlio Gori Informações referentes aos convênios e contratos de repasse firmados entre o Município e Associações, Cooperativas, Instituições de Ensino e instituições culturais e outros Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000835/2022

Requerimento - 157/2021 Renato Zoroastro Solicita audiência pública, a fim de tratar sobre o assunto "Reabilitação, Acompanhamento e Monitoramento no pós-covid". Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:12:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 159/2021 Alex Brito Requer informações acerca da obra de manutenção da estrada de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000767/2022

Requerimento - 161/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Senhor Juscelino Gonçalves, secretário de Defesa Social e ao Senhor José Geraldo, Diretor do departamento de fiscalização e postura, solicitando informações sobre os resultados da fiscalização na vigência da onda roxa. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:20:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000769/2022

Requerimento - 162/2021 Naercio Ferreira Requer informação da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do repasse para pagamento dos colaboradores da Fundação Projeto Sorria. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000772/2022

Requerimento - 164/2021 Naercio Ferreira Convidando a comparecer a esta Casa a coordenadora da Rede de Saúde Mental. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:30:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 165/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca do projeto, da obra pista de caminhada, que foi realizada nos bairros Morro São Sebastião ao Morro São João. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 167/2021 Kuruzu Requer informações acerca de cópia da íntegra do processo que resultou na autorização do início de terraplanagem e infraestrutura urbana para implantação do loteamento residencial chácara da Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:PMOP/SMCP/DECLARAÇÃO 034/2021
Declaração 034/2021
Oficio 1.354

Requerimento - 169/2021 Lílian França Requer Audiência Pública para discutir sobre a Educação Inclusiva no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 170/2021 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca da obra de reforma da quadra localizada no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:59:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 260/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 264/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 261/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 265/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 263/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 257/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 258/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 256/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 259/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2021
Protocolo: 262/2021
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:02:21 Presentes: 10 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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