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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 9/2022 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso ao Sr.ª Bruna Cristina de Carvalho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2022 Kuruzu Requer Moção de Aplauso há o Festival de Popularização do Teatro de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Nathane Tayná Dias Machado, pelo brilhante serviço prestado ao município, como médica cardiologista e pelo seu amor incondicional ao Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 400/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 402/2022 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Paulo Cavalcanti Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 404/2022 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao José Carlos Rodrigues Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 64/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Ementa, o art 1º, O§3º DO ART.5º, o caput e os §§ 2º3 5 e 6 do art 10, acrescenta os §§ 7 e 8 ao art 10, revoga o §4º do art.10 e acrescenta o art. 10-A, todos da Lei Complementar n 45, de 25 de março de 2008, que cria o Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 392/2022 Geovanni Mapa Altera LEI Nº 1.113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:CÓPIA DA LEI 1113/2018

Projeto de Lei Ordinária - 397/2022 Alex Brito Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 398/2022 Alex Brito INSTITUÍ O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 406/2022 Mercinho Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2022 Observações:

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