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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 432/2022 Lílian França Concede a comenda Genival Alves Ramalho, ao Sr. Diego Sávio da Costa Fernandes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 433/2022 Zé do Binga Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Srº Carlos Bracher pela sua brilhante trajetória como pintor, escritor e escultor brasileiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 434/2022 Alessandro Sandrinho Concede a Comenta Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Carlos Magno de Souza Paiva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 435/2022 Kuruzu Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 436/2022 Matheus Pacheco Concede a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Arthur Ramos Carneiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 437/2022 Renato Zoroastro Concede Comenda Genival Alves Ramalho a Escola de Música e Orquestra Padre Simões. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 439/2022 Reginaldo do Tavico Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Ricardo César da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 440/2022 Alex Brito Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Ítalo Carvalho Pereira, proprietário da Agência Cultural FCA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 441/2022 Naercio Ferreira Concede título de Comenda Genival Alves Ramalho a V.Sª Secretária de Cultura, Margareth Monteiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 259/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto toal a Proposição de Lei 259/2022, que Autoriza a campanha permanente de orientação e conscientação sobre o descarte adequado do lixo no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 260/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Lei Ordinária - 451/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 452/2022 Matheus Pacheco Institui Política de Transparência na Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 453/2022 Matheus Pacheco CRIA O SELO "EMPRESA DE OURO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAM PESSOAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:

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