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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 447/2022 Júlio Gori Concede conforme a Resolução n° 342/2021, a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Leandro Augusto da Mata Costa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 267/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei nº 267/2022, que institui o Programa Ouro Preto Livre pra Crescer Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 285/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei n° 285/2022 - declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 69/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 105, de25 de outubro de 2011 e dá outras disposições. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
Arquivos:parte da lei compl 105/2011
parte da lei compl 172/2017
parte da lei compl 205/2022

Projeto de Lei Ordinária - 317/2021 Mercinho Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da aquicultura no Município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 418/2022 Lílian França DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSES AUDIOVISUAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:
Arquivos:Parecer CME 02/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 464/2022 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2022 Observações:

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