Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 29/2022 | Lílian França | Requer Moção de Aplauso ao Beco Futebol Clube | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 30/2022 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jorge de Castro Ribeiro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 21/10/2022 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 31/2022 | Naercio Ferreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Junio Tobias | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/10/2022 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 32/2022 | Renato Zoroastro | Requer Moção de Aplauso a ESCOLA DE SAMBA INCONFIDÊNCIA MINEIRA ? ESIM | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 473/2022 | Júlio Gori | Concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa, ao Sr. Carlos Roberto Pedro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 474/2022 | Alex Brito | Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra Rosilene Valentim Val. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/10/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 14/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 476/2022 | Zé do Binga | Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Rogério Afonso Ferreira da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 14/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 477/2022 | Matheus Pacheco | Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. José Geraldo Gomes - "Gomes". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 14/10/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 479/2022 | Vantuir Antônio da Silva | Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra. Eliane Aparecida Pinheiro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 480/2022 | Alex Brito | Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para os Funcionários do Departamento de Eventos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 14/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 481/2022 | Alessandro Sandrinho | Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr Júlio Cesar Francisco Gonçalves | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 482/2022 | Naercio Ferreira | Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Sra Cíntia Rita Soares de Freitas | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 483/2022 | Naercio Ferreira | Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. Geraldo Magela Gonçalves | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 484/2022 | Reginaldo do Tavico | Comenda José Rosa Ferreira a Senhora Cláudia Márcia Xavier de Lima. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 485/2022 | Reginaldo do Tavico | Comenda Antônio Francisco Lisboa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 487/2022 | Vander Leitoa | Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Nilson dos Santos (Toco) | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 488/2022 | Renato Zoroastro | Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. Mara Regina Ferreira Guimarães | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 489/2022 | Renato Zoroastro | Concede a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa ao Sr. Carlos Eduardo Lisboa, o Carlota. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 490/2022 | Lílian França | Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra Christine Vianna Algarves Magalhães | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 491/2022 | Lílian França | Concede título de cidadão honorária à Sra. Paula Karacy Saliba Silva | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 492/2022 | Lílian França | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Rampinelli | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 493/2022 | Lílian França | Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Guido de Borgonha | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 494/2022 | Alex Brito | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra.Helizandra Ávila. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/10/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/10/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 10/08/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 13/09/2022 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer do cons saude ao PLO 471.22 emenda ao PLO 471.2022 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 473/2022 | Naercio Ferreira | Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/09/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 28/09/2022 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 476/2022 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/09/2022 | Observações: | ||
| Arquivos: | parte da lei 264/2006 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 478/2022 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Adequação da Lei nº 1258 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/09/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 03/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 480/2022 | Renato Zoroastro | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/10/2022 | Observações: |
| Data de Apresentação: 25/10/2022 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 295/2021 | Renato Zoroastro | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/05/2021 | Observações: |
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