76ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 24/11/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:41:05

Fim: 13:55:51

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:48 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:45:05 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/11/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 141/22 de autoria do Vereador Luciano Barbosa.

Data: 23/11/2022 Assunto: Respostas - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respondendo aos Requerimentos de n° 76, 137, 141, 224, e 228 de autoria de diversos vereadores, Júlio Gori, Luciano Barbosa e Renato Zoroastro.

Data: 23/11/2022 Assunto: Naércio Ferreira - Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 75ª Reunião Ordinária desta Casa, realizada no dia 22 de novembro do ano corrente.

Data: 23/11/2022 Assunto: Ofício - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Correspondência Lida
Descrição :Comunicando que a partir do dia 21/11/22 a Secretaria de Obras e Urbanismo passará a receber qualquer tipo de solicitação de serviços de qualquer natureza, mediante preenchimento e encaminhamento do *Formulário padrão para solicitação de serviços à Secretaria de Obras e Urbanismo*.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 72/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Altera art. 49 da Lei Complementar nº 93/2011

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 444/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e a Secretaria de Obras e Urbanismo indicando que sejam feitos reparos, instalação de corrimão e melhorias na Travessa da Fontinha, no Morro da Queimada Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000398/2023

Representação - 324/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Secretaria de Obras e Executivo solicitando informações acerca da pavimentação asfáltica de todas as ruas que há necessidade em Amarantina, com ênfase na Rua Francisco Coelho, 242, em frente ao Salão São Vicente de Paula Retirada
Data de Apresentação: 22/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000180/2023

Requerimento - 393/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto solicitando informações acerca da falta do exame de Cardiotocografia - detecção precoce do sofrimento fetal - na instituição Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003105

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 499/2022 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Diácono Fábio Márcio de Freitas . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 500/2022 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária a Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
Arquivos:emenda do ver júlio gori

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 481/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 486/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$615.000,00(seicentos e quinze mil reais) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 516/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a redação da resolução nº 359/2022 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 441/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao poder executivo, com cópia para Secretaria de Obras solicitando expansão de rede elétrica na Rua do Artesão no distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 443/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes, para que possa atender a demanda principalmente dos pacientes do CER- Centro Especializado em Reabilitação. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 03

Indicação - 445/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando asfaltamento da estrada do Bandeira, trecho saída de Santa Rita para o Bandeira. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 49/23

Indicação - 446/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Oficio 000049/23
Ofício 000112/2023

Representação - 328/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Luz, solicitando extensão de rede na rua C, no Distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 329/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Prefeitura da UFOP pertencente ao Campus Morro do Cruzeiro, solicitando informações quanto a realização da limpeza(capina) do lote localizado entre as ruas Professor Paulo Magalhães e Rua João Lopes Pinheiro, no Bairro Morro do Cruzeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 331/2022 Júlio Gori Solicita a interrupção do trânsito pesado dentro das ruas do distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 388/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Coordenador Geral do Encontro dos Saberes, Professor Thiago Cazzatti do Departamento de Física da UFOP, deliberando o convite para que o mesmo faça uso da Tribuna Livre nas próximas semanas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 389/2022 Júlio Gori Condomínios imobiliários em Ouro Preto - MG Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 392/2022 Mercinho Requer informações acerca do antigo pré escolar Sueli. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000181/2023

Requerimento - 394/2022 Naercio Ferreira Requer informações acerca da Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Bonequinha Preta em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003116

Requerimento - 396/2022 Luciano Barbosa Requer informações sobre o serviço de roçado nas estradas vicinais do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 395/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre as obras no bairro Jardim Alvorada. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 486/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$615.000,00(seicentos e quinze mil reais) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 516/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a redação da resolução nº 359/2022 Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Substitutivo - 478/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao PLO 478/2022 - ALtera a Lei Municipal 1258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (PPA) Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 476/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parte da lei 264/2006

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 9 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 35/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sra. Ana Paula Rodrigues Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 36/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Sr. Claudino Pereira Souza Filho. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 37/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Ana Paula Alves de Souza, Ane Souz Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 38/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso a Sra Michelle Júlia Gomes dos Santos Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 39/2022 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Folia do Menino Jesus e Santos Reis de Mata dos Palmitos. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 49/2022 Kuruzu Requer Moção de Aplauso a Sra. Natália de Cássia da Silva Alves. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 48/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Margarida da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 47/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Sr Juscelino dos Santos Gonçalves. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 46/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Elenice da Conceição Nunes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 45/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso a Sra. Tabata Luana Gomes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 44/2022 Renato Zoroastro MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Yan Xisto Nolasco. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 43/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Grupo da Catequese do Santuário de Nossa Senhora do Pilar. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 42/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 40/2022 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Simão Domingos. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 41/2022 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Patrulha Rural do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 791/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 789/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 786/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 788/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 792/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 787/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 790/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 794/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 739/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 795/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2022
Protocolo: 796/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:55:45 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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