1ª sessão legislativa extraordinária de 2022


Data: 20/12/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:15:02

Fim: 17:00:55

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:15:52 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:36:44 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 72/2022 Alex Brito Altera art. 49 da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 430/2022 Renato Zoroastro Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 461/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 473/2022 Naercio Ferreira Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 480/2022 Renato Zoroastro INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 483/2022 Lílian França RECONHECE COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 487/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2022. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 488/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar em conformidade com o que estabelece o inciso III DO 1 do artigo 43 da Lei n] 4.320, de 17 de março de 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 489/2022 Alex Brito Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 491/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 9º da Lei Municipal nº06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 487/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2022. Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 488/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar em conformidade com o que estabelece o inciso III DO 1 do artigo 43 da Lei n] 4.320, de 17 de março de 1964. Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 430/2022 Renato Zoroastro Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:17:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 461/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:17:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 473/2022 Naercio Ferreira Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:18:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 480/2022 Renato Zoroastro INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:18:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 491/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 9º da Lei Municipal nº06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 483/2022 Lílian França RECONHECE COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 489/2022 Alex Brito Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Complementar - 72/2022 Alex Brito Altera art. 49 da Lei Complementar nº 93/2011 Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:00:27 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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