31ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Amarantina


Data: 30/05/2023

Local: Amarantina

Início: 16:13:28

Fim: 20:31:09

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:25:13 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:25:34 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/05/2023 Assunto: Ofício nº 69/23 - BDMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 102/23, do vereador Júlio Gori.

Data: 29/05/2023 Assunto: Email - Luiz Carlos Teixeira Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros ara a 5ª reunião ordinária do COMPIR, a ser realizada no dia 01 de junho, às 14 horas, na Casa de Cultura Negra.

Data: 29/05/2023 Assunto: Requerimento - Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando ausência na 26ª reunião ordinária, realizada no dia 11 de maio.

Data: 29/05/2023 Assunto: Ofício nº 76/23 - Santa Casa de Misericórdia Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 161/23, da vereadora Lilian França.

Data: 29/05/2023 Assunto: Ofício nº 01/23 - INSS Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 93 e 113/23 da vereadora Lílian França.

Data: 26/05/2023 Assunto: Ofício nº 1086/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 83/23, da vereadora Lílian França.

Data: 25/05/2023 Assunto: Ofício nº 127/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 142/23, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 25/05/2023 Assunto: Ofícios nºs 1079, 1080, 1129, 1107, 1106, 1105/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas as indicações nºs 117, 76, 09, 87, 114 e 96/23, dos vereadores Matheus Pacheco, Alessandro Sandrinho, Zé do Binga, Vantuir e Naércio Ferreira.

Data: 25/05/2023 Assunto: Ofícios nºs 1088, 1087, 1114 e 1057/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos requerimentos nºs 47, 117, 132 e 211, dos anos de 2022 e 2023, dos vereadores Júlio Gori e Naércio Ferreira.

Data: 26/05/2023 Assunto: Correspondência UNIMED Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 110/23, da vereadora Lílian França.

Data: 26/05/2023 Assunto: Ofício nº 08/23 - vereador Kuruzu Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião Itinerante realizada no distrito de Antônio Pereira.

Data: 29/05/2023 Assunto: Email - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a reunião do COMUSA, a ser realizada no dia 07 de junho, às 10 horas, de forma remota.

Data: 29/05/2023 Assunto: Audiência Pública - Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2023, a ser realizada no dia 31 de maio, às 15 horas, no plenário do Legislativo Municipal.

Data: 29/05/2023 Assunto: Convite - Camiila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Audiência Pública de Abertura da Revisão do Plano Diretor, dia 05 de junho, segunda-feira, às 19 horas, no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 560/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Ouro Preto, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 561/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 168/2023 Alex Brito Requer informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil, Desenvolvimento Social, e Defesa Social, a respeito o que foi feito e o que falta fazer para evitar mais tragédias causadas por chuvas em Amarantina Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 500/2023 Lílian França Institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/02/2023 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 449/2022 Naercio Ferreira Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
Arquivos:LEI 11/91

TURNO ÚNICO

Representação - 123/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à empresa CEMIG a fim de que a mesma informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para execução de extensão de rede elétrica até o poço artesiano na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 124/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Mineração Ferro Puro LTDA. construção de um novo trevo de acesso para o distrito de Acuruí, em Itabirito a serem realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; haja vista que o trevo de acesso vai beneficiar as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Glaura e Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 125/2023 Naercio Ferreira Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Sra. Flávia Mapa, Gerente Administrativa da Empresa Pedreira Irmãos Machado, a sim de que a mesma possa nos dar informações quanto ao projeto de engenharia da construção da nova UBS Tipo II, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 523/2023 Alex Brito Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 525/2023 Renato Zoroastro INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL OURO PRETO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

TURNO ÚNICO

Indicação - 168/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que dá acesso ao Subdistrito Serra dos Cardosos no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 169/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Antônio Coelho no distrito de Amarantina.(Instalação de redes de esgoto, posteamento com extensão de rede elétrica e pavimentação). Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001631/2023

Indicação - 170/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a extensão de rede com luminárias e asfaltamento da rua Antônio Coelho - Centro, distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 171/2023 Lílian França Demandas para os jovens Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 172/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001831/23

Indicação - 173/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que seja construído uma Unidade de Básica de Saúde -UBS no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 122/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Segurança E Trânsito, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando a criação de um trevo na Rodovia dos Inconfidentes em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 167/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Sala do Empreendedor de Ouro Preto, Sine Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, a criação de Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no distrito de Amarantina, em Ouro Preto. Reprovado
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:05:52 Resultado: Reprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 4 Contra: 4 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa NÃO
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito ABSTER
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira NÃO
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Arquivos:Ofício 001874

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 364/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 26/05/2023
Protocolo: 354/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 360/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 355/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 363/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 361/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 358/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 356/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 357/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 359/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 29/05/2023
Protocolo: 362/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:30:56 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.