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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 566/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:
Arquivos:propostas de emndas
emendas do ver julio gori
emendas da ver lilina frança
emenda ver renato

Projeto de Resolução - 599/2023 Alex Brito Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Edson de Toledo idealizador do Palácio do Ouro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 510/2023 Júlio Gori Fica proibido no Município de Ouro Preto a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 513/2023 Lílian França Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 529/2023 Alex Brito Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 541/2023 Zé do Binga Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 544/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 546/2023 Naercio Ferreira Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 549/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 559/2023 Renato Zoroastro Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 561/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 565/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Estimulo á Inovação, Cultura Digital, Ciência e Tecnologia, implanta o Distrito Histórico, Inteligente e Sustentável de Antônio Pereira e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 568/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 569/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2023 Observações:

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