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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 628/2023 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Luzia Mapa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 629/2023 Reginaldo do Tavico Concede o Mérito Educacional à Sra. Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 631/2023 Matheus Pacheco Concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Lei Ordinária - 538/2023 Lílian França Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 599/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:
Arquivos:lei 43.2002

Projeto de Lei Ordinária - 612/2023 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cardápios no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 613/2023 Kuruzu Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 597/2023 Matheus Pacheco Cria a Comissão Permanente de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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