5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 20/02/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:49:08

Fim: 20:16:23

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:01 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 16:50:45 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:54:29 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 17:11:35 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/02/2024 Assunto: Requerimento - vereador Mercinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 5ª reunião ordinária, conforme atestado anexo.

Data: 19/02/2024 Assunto: Edital de Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Assembleia Geral Extraordinária, dia 22 de fevereiro, quinta-feira, 17 horas, Sede do Sindsfop.

Data: 20/02/2024 Assunto: Convite - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Eventos que acontecerão no dia 28 de fevereiro, das 10h às 16h, a Sala do Empreendedor Itinerante estará no Pólo Cultural de Glaura com todos os serviços disponibilizados para a população: às 16 horas acontecerá a inauguração do ponto de internet gratuito.

Data: 15/02/2024 Assunto: Ofícios nºs 39 e 40/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Respostas às representações nºs 06 e 01/24, dos vereadores Júlio e Lílian.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/02/2024 Tipo: 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 20/02/2024 05:07:20 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 15/02/2024 Tipo: 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 20/02/2024 05:07:29 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 688/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Clarissa Albergaria de Oliveira

Data: 16/02/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 95/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Casa da Juventude no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 674/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede título de Comenda do Mérito Educacional a Senhora Maria Aparecida Vilaça Henriques.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 673/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Mérito Musical ao Sr. Igor Augusto da Costa.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 679/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucimar Aparecida Guimarães.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 676/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Flávia Cotta Oliveira Perdigão

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 675/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Diva Expedita Magalhães.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 672/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Sabrina do Rosário Gomes Alves a Comenda do Mérito Educacional.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 677/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mérito Musical à Sra. Silvia Gomes Cristina

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 678/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Kátia Silvério Augusto

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 686/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede a Medalha de Mérito Educacional à Senhora Wilma Estevão Pinheiro.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 684/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda Mérito Educacional ao Sr Joel Fernando Penna.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 682/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Mérito Educacional ao Diretor-Geral do IFMG - Campus Ouro Preto Reginato Fernandes dos Santos

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 683/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia Lucas da Silva Gama ( IN-MEMORIAN)

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 681/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Medalha Mérito Educacional à Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 687/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Samira Alfenas Antunes.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 685/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha de Mérito Musical ao Sr. José das Graças Júnior Martins.

Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 680/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Valéria Barnabé de Oliveira.

Data: 16/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 669/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mérito Educacional à Sra. Cássia Cristina Fernandes Silva

Data: 15/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 671/2024 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede "Medalha de Mérito Musical ", a dupla Edson e Nazareno.

Data: 16/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 670/2024 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede Medalha Mérito Educacional à Sr. Rosa Ana Xavier.

Data: 15/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 664/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Aline Cristina da Costa.

Data: 15/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 665/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, " Zé Rosa " para o Bloco Pirata.

Data: 16/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 666/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede a Comenda Mérito Educacional à Ana Paula Carvalho Barbosa

Data: 16/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 667/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Simão Lacerda.

Data: 16/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 668/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Aparecida Zurlo

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 28/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a reconstrução de parte do muro na rua Geraldo Jesus Gonçalves, localizado no Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2024 Observações:

Indicação - 29/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Cultura e Turismo, aos cuidados da Secretária Adjunta Margareth Monteiro, afim da realização de serviços de pintura da fachada e reparos no telhado da Capela de Santo Antônio do Monte, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 30/2024 Júlio Gori INDICAÇÃO encaminhada ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, secretário Sr. Franklin Evangelista; Rua José Benedito Neves (rua do CAPS) Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 31/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias e asfaltamento na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 32/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de ginásio para atender as demandas do Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 17/2024 Lílian França A ser encaminhada à empresa SANEOURO e ao Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA solicitando informações à respeito da falta de água na Rua Capitão Vaz, em Amarantina, e em Glaura Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 62/2024
Ofício 000610/2024

Representação - 19/2024 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Ouro Luz, sobre sobre a manutenção no centro histórico. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 18/2024 Júlio Gori Carnaval 2024 - cancelamento do show Wilson Sideral e Rogério Flausino. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 19/2024 Lílian França A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria de Governo solicitando informações a respeito do estudo ou não da possibilidade para a implementação de atendimento de fonoaudiólogo nos postos de saúde de todos os distritos de Ouro Preto, e a contratação de mais um médico de 20h no PSF de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000430/2024

Requerimento - 20/2024 Júlio Gori realização do Carnaval/2024 em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000469/24

Requerimento - 21/2024 Zé do Binga Requerendo informações acerca da possível abertura do Hospital escola em Conselheiro Lafaiete. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 22/2024 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca dos horários em todas as secrétarias Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 23/2024 Naercio Ferreira Requer informação a respeito do dos casos de Dengue no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 24/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) em um trecho da Rua Antônio Coelho, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000511/2024

Requerimento - 25/2024 Matheus Pacheco Solicita informações quanto ao cronograma da obra na Escola Municipal de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 26/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre as obras na Escola Municipal Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 27/2024 Luciano Barbosa Requer informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao distrito de Lavras Novas e Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 649/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 672/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 88/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Leiu Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 56/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 19/02/2024
Protocolo: 45/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 19/02/2024
Protocolo: 46/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 53/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2024
Protocolo: 44/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 19/02/2024
Protocolo: 47/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/02/2024
Protocolo: 48/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 49/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 52/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 55/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 51/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 54/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 50/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:16:17 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente da Reunião
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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