13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto..


Data: 19/03/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:20:44

Fim: 12:10:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:20:28 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:23:12 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:25:33 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/03/2024 Assunto: Ofício nº 10/24 - prefeito municipal Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 629/23 - que dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude Henri Gorceix, bem como o Projeto de Lei nº 667/23, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Solidariedade Ouro Lar.

Data: 18/03/2024 Assunto: Email - Isabelle Nascimento Machado Correspondência Lida
Descrição :Convocação de Reunião do COMPURB - 21 de março de 2024 - às 14 horas - Auditório do Gabinete.

Data: 18/03/2024 Assunto: Ofícios nºs 496 e 81/24 do MPMG Correspondência Lida
Descrição :Promoção de arquivamento.

Data: 18/03/2024 Assunto: Email - Marinna Mamede Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CONSEAS - 20 de março - 09 horas - Remota.

Data: 18/03/2024 Assunto: Ofício nº 69/24 - Deputado Alencar da Silveira. Correspondência Lida
Descrição :Pagamento dos servidores do SAMU.

Data: 19/03/2024 Assunto: Correspondência - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Comemoração a Semana da Água.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 14/03/2024 Tipo: 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 19/03/2024 04:38:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 741/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube de Mães Unidas Venceremos

Data: 14/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 740/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Deolinda Alice dos Santos

Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 682/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio das tarifas de água e esgoto em favor da Associação Comunitária de Moradores do bairro Gouveia.

Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 683/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização FMF, criado pela Lei 1 432 de 21 de dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.

Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 96/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre p Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 742/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Museu Boulieu

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 747/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Irmandade Nossa Senhora dos Prazeres do distrito de Lavras Novas

Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 748/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Medalha Aleijadinho ao Sr. Julio César Francisco Gonçalves

Data: 14/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 746/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho à Pousada Águas de Santa Rita.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 743/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Medalha Aleijadinho a Fanfarra Mãos que Fazem a Diferença

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 745/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Casa da Amizade de Ouro Preto.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 744/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Nelson Marcos da Silva.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 751/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Tuian Santiago Cerqueira.

Data: 14/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 750/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Emerson Vieira Fernandes pelo exemplo de superação e força de vontade mediante a sua condição.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 749/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede a comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Marcelo Dias de Santana.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 753/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Christian Dias Martins.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 752/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Associação Desportiva Cultural Cativeiro Capoeira.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 754/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Fundação Aleijadinho pelo projeto "Esporte e Cidadania Judô de Ouro"

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 755/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Lucas Gabriel Alcantara.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 756/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Medalha Aleijadinho Sra. Maria das Graças Eduardo Fernandes

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 757/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flávio Gonçalves Gomes.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 758/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao Sr. Sr. Wilton Neves da Silva, a Comenda Antônio Francisco Lisboa.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 762/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cotta Oliveira Perdigão

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 761/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. PERON COLOMBO.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 760/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Alvarenga Vilela.

Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 97/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto /SINDSFOP.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 759/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Leandro Leonardo de Assis Moreira.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 684/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 686/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos e aos agentes políticos da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 685/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 19/03/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 687/2024 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 62/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção efetiva para a rua vereador Rodrigo Tófolo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 70/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em especial ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando melhorias para as localidades do Tripuí e do Bairro Rosário. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 66/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretaria de Obras pedindo melhorias na quadra e no campo society da Praça José Marçal. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 68/2024 Renato Zoroastro Encaminhado executivo municipal, solicitando melhorias em Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 71/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria competente solicitando limpeza e capina da rua Professor Honório Esteves, localizado no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 72/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, reforma, manuntenção e pintura para a Escola Municipal São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 73/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Planejamento a fim de discutir e verificarem a possibilidade juntamente aos responsáveis das Empresas Terceirizadas, a melhoria no ticket alimentação/refeição dos funcionários das mesmas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 74/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na infraestrutura do complexo esportivo do bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 75/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento nos trechos que liga as pontes que estão sendo construídas até a rua principal, na Vila Pasto Limpo em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 51/2024 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de roçada, capina e limpeza próximo a Capela de Catarina Mendes, uma vez que o mato está esbarrando no fio de alta tensão e está dando curto- círcuito. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 52/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Vale S.A bem como, à Empresa Samarco Mineração S A, priorizar a contratação de empresas localizadas no município de Ouro Preto, especialmente as do distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Vale S.A

Representação - 53/2024 Matheus Pacheco Encaminhada a Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a falta de água na R. Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo e qual a previsão para normalizar o serviço. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 79/2024

Representação - 54/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Federal Alencar solicitando informações acerca da falta de luz em todas as ruas do distrito de Coelhos Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 55/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz, para que coloque algumas luminárias no final da Vila Pasto Limpo e um fio de baixa tenção em três postes no mesmo local. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 70/2024 Alex Brito Requer informação a respeito de possíveis melhorias para os moradores da Rua do Perúcio, localidade conhecida como "Jatobá", no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 61/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando que seja realizada uma reunião a fim de discutir sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 71/2024 Júlio Gori Adesão nº. 004/2024- para contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas e vicinais recapeamento serviços de aplicação asfáltica e no Município de Ouro Preto -3T Construções LTDA ? valor R$ 70.815.699,33 Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 72/2024 Matheus Pacheco Encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações de quando será realizada a capina na Avenida JK, próximo ao número 571. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:30:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000666/2024

Requerimento - 73/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da previsão do asfaltamento na Rua das Flores e Rua Rodrigo Silva, em Bocaina, Rua Travessa Nossa Senhora da Piedade, perto do Supermercado Macal, e em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:30:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 74/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 75/2024 Kuruzu Requer Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 76/2024 Luciano Barbosa Requer informação a respeito do transporte escolar no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000666/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 726/2024 Lílian França Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Paulo Vitor de Almeida Santos
Data de Apresentação: 01/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:49 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 728/2024 Matheus Pacheco Concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Emerson Silva Nascimento
Data de Apresentação: 08/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:23 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 727/2024 Luciano Barbosa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Denersom Xavier.
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:42 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 729/2024 Vander Leitoa Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Janir Eunesio de Jesus.
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:50 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 730/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Rodrigo José Pimenta
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:35 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 731/2024 Reginaldo do Tavico Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Nilson dos Santos Meira.
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:47 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 732/2024 Júlio Gori Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Norival Christófori Junior.
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:03 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 733/2024 Mercinho Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. João Vitor Peruce Resende Morais Silva.
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:10 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 734/2024 Naercio Ferreira Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Srª Andrea Aparecida da Silva.
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:18 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 736/2024 Renato Zoroastro Concede Medalha de Mérito Desportivo a Liga Independente de Futebol Amador LINFA
Data de Apresentação: 11/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:49 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 737/2024 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito ao DJ Escobar
Data de Apresentação: 12/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:44:46 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 739/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:55 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 738/2024 Júlio Gori Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, o Sr. Jouber Dornelas Junior.
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:40 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 676/2024 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no Bairro Novo Horizonte Aprovado
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 663/2024 Júlio Gori Altera a Resolução nº 439/22 - que Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 95/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Casa da Juventude no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 49/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado ao Exmo Deputado Thiago Cota solicitando auxílio do mesmo para interceder junto à Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento dos servidores do SAMU. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 13:19:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 94/2024 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº178, de 21 de novembro de 1980, que institui o Código de Posturas de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 13:36:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2024
Protocolo: 141/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Assuntos Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2024
Protocolo: 142/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 153/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2024
Protocolo: 143/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2024
Protocolo: 144/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 146/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 151/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 145/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 152/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 147/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 148/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 150/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2024
Protocolo: 149/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:09:49 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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