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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 94/2024 Lílian França Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Guarda Municipal de Ouro Preto, por todo o seu trabalho realizado no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2024 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2024 Observações:

Requerimento para Tribuna Livre - 7/2024 Outro Lucas de Assis Sena Santos - Falar sobre os 70 anos do Rotary Clube de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 800/2024 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa VALE S.A. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 801/2024 Zé do Binga Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Roberto Sussuca Ferreira dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 802/2024 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 300/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre inclusão de atividades extraclasses audivisuais no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas Públicas Municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 316/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial a Proposição de Lei nº316/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 355/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 285/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei n° 285/2022 - declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 326/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°326/2023, que "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 101/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 21, de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 690/2024 Naercio Ferreira DÁ O NOME DE DR. ALESSANDRO VEIGA AO HOSPITAL DOS OLHOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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