33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 04/06/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:58:16

Fim: 18:51:35

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:58:07 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 15:59:41 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:20:20 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:43:35 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 18:04:43 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/06/2024 Assunto: Convite - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Certificação de Conclusão de Curso de Cuidador de Idosos - 10/06/2024 - 15 horas em Antônio Pereira (convites enviados por email).

Data: 03/06/2024 Assunto: Ofício nº 168/24 - Matheus Pacheco. Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de Reprodução de Material para Conscientização sobre Defic. (Fazer leitura)

Data: 04/06/2024 Assunto: Ofício nº 971/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 108 e 110/24, do vereador Júlio Gori.

Data: 04/06/2024 Assunto: Ofício SEINFRA/ARI - nº 459/24 Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 75/24 - Júlio Gori.

Data: 04/06/2024 Assunto: Convite - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Comemoração a Semana do Mio Ambiente - Programação Anexa (enviada por email).

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/05/2024 Tipo: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 04/06/2024 04:00:11 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/05/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 705/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 28/05/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 704/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o caput do art 2 de Lei 1.466, de 05 de Abril de 2024, que inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização -FMF - criado pela Lei 1.432 de 21 e Dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marco Antônio Medircio - Guilherme Schutz - Moisés dos Santos Assunto: Atendendo ao requerimento nº 98/24, de diversos vereadores. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadãos
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 169/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando asfaltamento da rua Vítor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:

Indicação - 170/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando estudos de viabilidade para implantação de parquinho na Casa de Apoio mantida pela prefeitura em Belo Horizonte. Retirada
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 001622/2024

Indicação - 171/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para nosso Município. Retirada
Data de Apresentação: 03/06/2024 Observações:

Indicação - 172/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Providencias com relação a medidas de controle de Carrapatos em praças e ambientes públicos no município de Ouro Preto, além do controle em animais em situação de rua; cachorro, cavalo, gatos etc. Diante do exposto, pedimos a uma atenção especial ao entorno da Capela Nossa Senhora da Piedade, no bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 001572/2024

Indicação - 173/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando society ou alambrado no campo do Pocinho. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Indicação - 174/2024 Matheus Pacheco Possibilidade de fornecer linhas e horários de ônibus para que todos os moradores dos distritos possam comparecer a grande festa do aniversário da cidade no dia 8 de julho Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 373/2024

Indicação - 175/2024 Júlio Gori Realização de extensão de rede elétrica com os devidos componentes de iluminação pública, (postes, braços de luminárias e luminárias), na Rua da Conceição, estendendo-se até a área de esportes, no Distrito de São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Indicação - 176/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, providências quanto à troca de containers para a coleta de lixo no bairro Vila alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 001316/2024
Ofício 001330/2024

Representação - 125/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando troca de iluminação pública. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Representação - 126/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que faça em carácter de urgência a rede de esgoto e água na rua Vítor Ribeiro em Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 228/2024

Representação - 127/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à VALE S.A - apoio cultural para a realização da Tradicional Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, do distrito de São Bartolomeu em Ouro Preto MG, que ocorrerá nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2024. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:
Arquivos:Ofício SEC 24-06-346

Representação - 128/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, OuroLuz, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da falta de luz na Rua Maria Soares, mais precisamente em frente ao número 650, em Saramenha, e na BR-356, que da acesso ao bairro Maria Soares Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Representação - 129/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações se os cursos que serão disponibilizados pelo Jovem Aprendiz serão acessíveis para pessoas com deficiência Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 176/2024 Mercinho Requer informações acerca da obra informações referentes ao asfaltamento da Rua Vitor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 177/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações sobre se serão fornecidos materiais como colchonete, pesos e elásticos para o Projeto Bem Viver no bairro Bauxita Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 178/2024 Júlio Gori Requerimento sobre reforma realizadas no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 179/2024 Luciano Barbosa Requer que o Sr. Carlos Mendes responsável pelo transporte da Secretaria de Obras compareça a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a pasta. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 180/2024 Lílian França Requer informações acerca das obras de revitalização e manutenção de todas as ruas de Amarantina, Riacho, Coelhos e Maracujá Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Retirada
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 337/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Fármacia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Retirada
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 465/2022 Naercio Ferreira Dá denominação a logradouro público " Beco das Orquídeas", que interliga as ruas Pandiá Calógeras (Bairro Bauxita) e Rua Vitório Zanetti (Bairro Lagoa). Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 698/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia do Bordado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 702/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 703/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 386/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 398/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 396/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 394/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 387/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 388/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 389/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 395/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 390/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 392/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 391/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 397/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2024
Protocolo: 393/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:50:50 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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