49 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 20/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:01:36

Fim: 17:01:12

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:01:32 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:01:51 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:04:29 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/08/2024 Assunto: Convite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Correspondência Lida
Descrição :Formatura dos Cursos de Formação Profissional - quinta feira, 05 de setembro, 16 horas, Paço da Misericórdia - Rua Padre Rolim.

Data: 19/08/2024 Assunto: Ofício nº 243/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 135/24, do vereador Reginaldo do Tavico.

Data: 19/08/2024 Assunto: Ofício nº 217/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 154/24 - vereador Alex Brito.

Data: 19/08/2024 Assunto: Ofício ANATEL Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 120/24 - vereador Alex Brito.

Data: 20/08/2024 Assunto: Email - Pietra Felipe Gomes Correspondência Lida
Descrição :Convocação do COMPIR ( Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) para a reunião que será realizada no dia 22 de agosto, 15 horas, de forma remota.

Data: 20/08/2024 Assunto: Ofício do vereador José Geraldo Muniz Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 48ª ROCMOP.

Data: 20/08/2024 Assunto: Edital de Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Assembleia Geral Extraordinária - 27 de agosto - terça-feira - 17 horas - Sede do SINDSFOP.

Data: 20/08/2024 Assunto: Ofício nº 06/24 - Vereador Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 48ª ROCMOP.

Data: 20/08/2024 Assunto: Ofício nº 20/24 - Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 47ª ROCMOP.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/08/2024 Tipo: 48 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 20/08/2024 04:04:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 713/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei 1.340, de 10 de Abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei 86 de 10 de Dezembro de 2001.

Data: 11/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 714/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :"Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, Grau e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Ouro Preto - MG e dá outras providências".

Data: 12/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 103/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o § 3º do artigo 15 da Lei Complementar nº 02, de 14de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG

Data: 20/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 720/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no sede de Estrada Passagem São Bartolomeu

Data: 05/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 721/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouros públicos localizados no Loteamento Residencial Vila Rica.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 175/2024 Matheus Pacheco Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sugerindo mudanças no trevo de Saramenha de Cima para melhorar o trânsito no local Retirada
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 410/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). Retirada
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 456/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:
Arquivos:PLO 677/2024

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 104/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 247/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal , com cópia para a Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, solicitando com urgência a reforma da Escola da localidade de Canavial. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:06:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001691/2024

Indicação - 248/2024 Júlio Gori Solicitação de Placa de Sinalização Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:09:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 249/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando a extensão de rede elétrica, com instalação de dois postes de luz, na rua Santa Rita, na altura do número 63, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:13:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 250/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias na iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:14:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 251/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do motivo pelo qual as crianças dos anos iniciais matriculados na rede pública de ensino não receberam os uniformes escolares. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001691/2024

Representação - 176/2024 Júlio Gori A disponibilização de caminhões pipa para atender às seguintes demandas da comunidade do Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:19:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 267/2024

Representação - 177/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Vale, DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim solicitar manta asfáltica nas estradas que ligam os sítios próximos às obra já em andamento na MG-030, em Engenheiro Correia e Placa de Animais Silvestres, devido ao fluxo de Lobos Guarás no local. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício PCMG/3DEPPC/ OURO PRETO
178495

Representação - 178/2024 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação à empresa QUANTUM, para que envie a essa Casa informações acerca dos serviços prestados no município de Ouro Preto e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 252/2024 Matheus Pacheco recuperação do passeio da Rua Itacolomi na Vila dos Engenheiros próximo a Unimed Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 253/2024 Júlio Gori Informações sobre instalação de pontos de ônibus. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:31:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 254/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de quebra-molas na extensão da Rua Antônio Vaz da Rocha, Rua do Rosário, bem como a extensão da rede elétrica na Rua Flores e na Rua Turmalina em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:32:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 408/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 408/2023 Dispõe sobre a obrigação da concessionária responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura, para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. Aprovado
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 716/2024 Júlio Gori Institui o Serviço Público Municipal de Loteria. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 706/2024 Júlio Gori Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto no Município de Ouro Preto Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 708/2024 Luiz Gonzaga do Morro A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 715/2024 Matheus Pacheco Institui o Plano Municipal do livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 711/2024 Júlio Gori Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Preto as tradicionais festas da Cavalgada, a Forrogada e a Festa de Tradições Culinárias e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emendas ao PLO 711.24

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 575/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2024
Protocolo: 571/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2024
Protocolo: 572/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 574/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 583/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 573/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 578/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 576/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 581/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 577/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 580/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 582/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2024
Protocolo: 579/2024
Observações: GERAL

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:00:47 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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