Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Comissão de Direitos Humanos Lílian França Luciano Barbosa Naercio Ferreira Reginaldo do Tavico Vander Leitoa Vantuir Antônio da Silva Kuruzu Data da Apresentação:
22/03/2021 Ementa:
A ser encaminhada à senhora Marília Carvalho de Melo - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
20/04/2021 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 29 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico |
24/03/2021 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030727 |
Documentos Anexados e Referenciados
Ofício - SEC DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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