31/08/2022 |
286 |
Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB. |
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31/08/2022 |
287 |
Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/01/2023 |
2 |
Requer Audiência Publica |
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31/01/2023 |
3 |
Requer Audiência Pública |
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30/11/2021 |
513 |
Convoca ou convida a superintendente do Consórcio Saneouro Cléber Salvi a comparecer a esta Casa Legislativa |
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30/11/2021 |
515 |
Seja desarquivado e volte a tramitar nesta casa, o projeto de lei 213/2019. |
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30/09/2021 |
433 |
Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município. |
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30/08/2023 |
287 |
Solicita informação referente à previsão de construção de rede de drenagem no Bairro Taquaral |
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30/03/2022 |
82 |
Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade. |
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29/11/2022 |
403 |
Solicitação de audiência pública para debater qual a real possibilidade de retirar a Saneouro de Ouro Preto. |
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29/04/2024 |
139 |
Requer Audiência Publica a fim de debater a situação que se encontram as negociações referentes a Terra da Novelis e Terra da Febem. |
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27/04/2022 |
119 |
Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura |
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27/04/2021 |
205 |
Audiência Pública para discutir a forma como o Consórcio Rota Real vem operando durante a pandemia.
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27/03/2023 |
79 |
Requer cópia do relatório da multa aplicada na empresa Saneouro. |
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27/01/2021 |
49 |
Convida a superintendente da Saneouro Elisa Ribeiro a comparecer a esta Casa |
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25/08/2021 |
384 |
Requerimento de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20 em Ouro Preto. |
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25/02/2021 |
107 |
Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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24/08/2021 |
380 |
Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde |
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24/02/2021 |
106 |
Requer a realização de uma audiência pública a fim de que a Saneouro preste esclarecimentos a esta Casa e ao povo de Ouro Preto |
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23/11/2021 |
507 |
Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil. |
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23/08/2022 |
277 |
Requer Audiência Pública |
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23/08/2021 |
377 |
Requerimento de Audiência Pública, a fim de debater acerca da venda da Vale Manganês S.A ao grupo VDL. |
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23/03/2021 |
146 |
Convidando o Secretário de Assistência Social a comparecer a esta Casa para prestar informações |
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23/03/2021 |
163 |
Requer informações acerca do processo que resultou na autorização para realização da obra mencionada na placa ilustrada pelas imagens anexas. |
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23/02/2022 |
44 |
Audiência Pública para debater a qualidade do transporte público. |
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22/06/2021 |
301 |
Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa. |
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22/04/2021 |
194 |
Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica. |
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22/03/2022 |
75 |
Requer informação sobre o Grupo de Trabalho para Estudar Possíveis Alternativas para a Prestação dos Serviços de Água e Esgoto em Ouro Preto |
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22/03/2022 |
76 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa |
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22/03/2022 |
78 |
Requer Audiência Pública para debater a abrangência dos programas sociais: Aluguel Social, Bolsa Moradia; e as perspectivas para a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em Ouro Preto. |
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22/03/2021 |
143 |
A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores |
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22/02/2022 |
41 |
Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro |
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21/11/2022 |
391 |
Requer Audiência Publica para debater,"Alerta em Ouro Preto": O fechamento da Fábrica ACTECH/HINDALCO e a situação dos trabalhadores e trabalhadoras desta empresa. |
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20/01/2021 |
33 |
Solicita Audiência Pública para debater a situação do bairro Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo |
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19/10/2022 |
354 |
Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier. |
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19/06/2023 |
192 |
Requer informações acerca do Concurso Público realizado em 2023. |
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19/04/2022 |
106 |
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre "Transporte Coletivo e o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto" |
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19/04/2022 |
113 |
Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca) |
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19/04/2022 |
114 |
Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa |
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19/04/2022 |
115 |
Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa |
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19/04/2022 |
144 |
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre "Transporte Coletivo e o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto" |
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19/04/2021 |
191 |
Convida o Senhor Márcio Sigaud Ferreira Filho, Diretor administrativo da Inspetoria São João Bosco (ISJB), a comparecerem a CMOP para prestar esclarecimentos sobre a situação do Loteamento do Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. |
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19/03/2024 |
75 |
Requer Audiência Pública. |
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19/01/2021 |
27 |
Convida o Secretário Municipal de Saúde Dr Tuian Cerqueira a comparecer a CMOP. |
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18/10/2021 |
451 |
Requer Nomeação |
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18/10/2021 |
455 |
requer que seja realizada audiência pública para debater a cerca da venda da Vale Manganes S.A ao grupo VDL Siderúrgica Itabirito e os impactos sociais e ambientais para a sociedade ouropretana, a ser realizada no dia 04 de novembro as 17horas no plenário desta casa de forma presencial. |
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18/04/2023 |
101 |
Requer audiência pública,"com o seguinte tema": A questão da moradia na sede e nos distritos de Ouro Preto; |
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18/04/2023 |
102 |
Requer informações sobre o direito à Tarifa Social da Saneouro |
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17/05/2023 |
150 |
Requerendo providências por parte da Vale. |
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17/05/2023 |
156 |
Requer a realização de Reunião Especial desta Casa para apresentação de proposta do processo de revisão do Plano Diretor |
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16/12/2021 |
547 |
Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos |
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16/11/2022 |
373 |
Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
374 |
Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/08/2023 |
266 |
Requer informação sobre a qualidade da água fornecida pela Saneouro. |
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16/02/2021 |
82 |
Requer informações acerca da obra das 96 casas do Residencial Vila Alegre, localizado atrás do Caic, em Cachoeira do Campo |
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15/04/2024 |
125 |
Requer seja realizada Reunião Especial convidando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim de que ela apresente aos vereadores os Relatórios das Leituras Comunitária e Técnica advindas da fase do Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. |
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15/03/2023 |
62 |
Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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15/02/2023 |
35 |
Solicita Audiência Pública para debater a estruturação do Monumento Municipal Natural Arqueológico do Morro da Queimada. |
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14/04/2021 |
178 |
Requer Audiência Pública para debate sobre Segurança Alimentar em Ouro Preto em tempos de Pandemia. |
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13/12/2022 |
417 |
Requer Audiência Pública a fim de debater "A situação atual e perspectivas para o bairro Taquaral, frente aos riscos de desastres naturais" |
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13/09/2023 |
303 |
Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada. |
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13/09/2023 |
302 |
Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência. |
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13/09/2023 |
301 |
Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. |
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13/06/2023 |
182 |
A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto |
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13/06/2022 |
187 |
Ao Governo do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre pré requisitos para instalação de Defensoria Pública em Ouro Preto |
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13/06/2022 |
192 |
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informe qual valor mensal investido com Auxilio Brasil |
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13/01/2021 |
22 |
Convida os membros da ARSEOP a comparecerem a CMOP para prestarem conta sobre os trabalhos realizados desde que assumiram os cargos . |
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12/12/2022 |
414 |
Requer realização de Audiência Pública a fim de "A situação atual e perspectivas para o bairro Taquaral, frente aos riscos de desastres naturais". |
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12/01/2021 |
12 |
Solicitação de Audiência Pública para debater sobre a implementação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. |
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11/09/2023 |
294 |
Requer Audiência Pública a fim de debatermos sobre "Normas para a realização de eventos no Centro Histórico de Ouro Preto, MG" |
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11/07/2023 |
227 |
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho |
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11/05/2022 |
140 |
Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira |
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11/04/2022 |
100 |
Requer a realização de Audiência Pública sobre "A Situação do Colégio do Bosco, as terras do entorno e o acesso público à Cascata" |
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10/10/2023 |
325 |
Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada lateral da Câmara |
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10/09/2021 |
423 |
Requer Análise Clínica da água capitada em caixa d"água no Bairro Padre Faria. |
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10/08/2022 |
259 |
Requer informação sobre previsão de gastos da Prefeitura com contas de água e esgoto. |
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10/07/2023 |
221 |
A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre |
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09/12/2021 |
534 |
Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. |
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09/11/2023 |
353 |
Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. |
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09/04/2024 |
99 |
Requer o estudo sobre a possibilidade de implementar uma cozinha solidária no espaço onde funcionava o restaurante da Escola de Minas- REMOP. |
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09/03/2021 |
129 |
Requer informações acerca de suposta desapropriação de terreno |
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09/02/2023 |
20 |
Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. |
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08/08/2023 |
255 |
Reitera solicitação de informação sobre imóveis pertencentes ao município de Ouro Preto |
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08/06/2022 |
183 |
Convoca ou convida o superintendente da Saneouro, Evaristo Bellini a comparecer à esta Casa para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato firmado entre o Consórcio e a Prefeitura |
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08/02/2022 |
19 |
Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis" |
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08/02/2022 |
20 |
Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis". |
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08/02/2022 |
21 |
Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real |
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07/03/2023 |
55 |
Solicito ao Secretário de Governo Yuri Assunção |
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06/12/2022 |
413 |
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto REITERA os termos do Requerimento n° 187/22, enviado ao Governo do Estado de MG em junho de 2022, sem resposta até a presente data. |
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06/05/2021 |
225 |
Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. |
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06/04/2021 |
167 |
Requer informações acerca de cópia da íntegra do processo que resultou na autorização do início de terraplanagem e infraestrutura urbana para implantação do loteamento residencial chácara da Lagoa. |
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06/01/2021 |
8 |
Solicitação de Audiência Pública |
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05/01/2021 |
2 |
Solicitando audiência pública para discutir a criação da APAC em Ouro Preto |
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04/10/2023 |
322 |
Requer solicitação à Secretaria Municipal de Obras da PMOP asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a Abaixo Assinado de moradores (anexo). |
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04/05/2023 |
135 |
Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. |
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04/04/2024 |
98 |
Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto. |
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04/04/2023 |
92 |
Requer formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto |
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04/04/2022 |
92 |
Requer Audiência Pública para debater sobre moradia em Ouro Preto. |
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04/03/2024 |
44 |
Requer Audiência Pública. |
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04/02/2021 |
67 |
A Comissão Especial, nomeada pela Portaria 13/2021, requer ao Presidente da Câmara que promova alteração no texto da Portaria n° 13/2021 |
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03/10/2023 |
317 |
Requer seja definida data e horário de Reunião Especial |
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03/08/2022 |
247 |
Retificação do Requerimento n° 100/2022 que solicita a realização de Audiência Pública sobre "A situação do Colégio Dom Bosco, as terras do entorno e o acesso público à Cascata", localizados em Cachoeira do Campo. |
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03/02/2022 |
11 |
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato |
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02/12/2021 |
522 |
Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde |
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02/06/2022 |
171 |
A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho |
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02/05/2023 |
127 |
Reforça a solicitação de formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto |
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02/03/2022 |
48 |
Audiência Pública sobre moradia e voçorocas em Cachoeira do Campo. |
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02/03/2022 |
49 |
Formação de Comissão Especial de Urbanismo e Habitação. |
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02/03/2021 |
110 |
Solicita nomeação de Comissão Especial, a fim de visitar a área de operação da Vale na Serra do Siqueira |
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01/07/2021 |
323 |
Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades. |
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01/06/2022 |
163 |
Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina. |
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