Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Geovanni Mapa     
Data da Apresentação:
09/02/2022
Ementa:
Altera LEI Nº 1.113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2022
Comissões Parlamentares
Aguardando despacho
Aguardando parecer.
13/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 48 de 2022 para ordem do dia.
01/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 48 de 2022 para ordem do dia.
25/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 6 de 2022 para ordem do dia.
18/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2022 para ordem do dia.
11/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2022 para ordem do dia.
02/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2022 para ordem do dia.
15/02/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000034468
15/02/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2022 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - CÓPIA DA LEI 1113/2018
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.