Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
27/04/2023 563 Concede título de cidadão honorária a Sra. Vânia Aparecida Pereira de Paula
24/05/2021 297 Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. José Geraldo Dos Santos.
23/02/2024 697 Concede Diploma de Mérito Educacional a Gleicimara Júnia Rezende Santos.
21/02/2021 282 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Professora Crovymara Elias Batalha .
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
17/10/2023 647 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG.
17/10/2022 481 Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr Júlio Cesar Francisco Gonçalves
16/11/2021 366 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SR Jaime Raimundo
12/07/2022 442 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto.
12/03/2023 543 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" à Escola de samba União Recreativa do Santa Cruz
09/06/2021 315 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Soares.
09/02/2022 397 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Neri Moutinho Rômulo
08/08/2022 444 Concede a Comenda do Mérito Educacional a Escola Estadual Desembargador Horácio Andrade.
08/06/2022 431 Concede Comenda do Mérito Desportivo a Sra Letícia Perucci de Lima.
07/11/2022 509 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Juscelino dos Santos Gonçalves
07/02/2022 387 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Regina Das Graças de Queiroz (in memória).
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
04/10/2021 355 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto.
04/08/2021 327 Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Guerra
04/07/2022 434 Concede a Comenta Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Carlos Magno de Souza Paiva
04/05/2023 567 Concede a Comenda Medalha Mérito Desportivo à Sra. Nátali Lopes Duarte.
02/10/2023 641 Concede Medalha de Mérito Musical à Sra. Paola Luzia Maia
01/06/2023 594 Concede título de "Comenda do Mérito Educacional" a Sra. Lúcia Aparecida Ângela dos Anjos.
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