Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2019 189 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO RADIALISTA ANTÔNIO ISIDORO
31/05/2019 193 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAM A ARTHUR RESENDE GUIMARÃES
30/05/2019 187 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA SONIA MARIA GUSMÃO FARAH
29/05/2019 183 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ AFRÂNIO VILELA
29/05/2019 190 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAM À SENHORA CÂNDIDA MAROTTA MENDES
29/05/2018 99 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VICENTE PEDROSA DA SILVA
29/05/2018 100 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDO PADRE JEAN LÚCIO DE SOUZA
29/05/2018 101 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSCAR ARARIPE
29/05/2018 102 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA DE OURO PRETO- AVOSCOP
29/05/2017 22 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CÉLIA ANTUNES DOS PASSOS
29/05/2017 23 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CARMELITA BARBOSA DE MORAES
28/03/2017 14 Concede diploma de Honra ao Mérito à Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria. APROVADO
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
24/04/2017 16 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ÍRIS MARIA VIEIRA. APROVADO
23/10/2017 47 Concede Mérito Desportivo à Associação Desportos e Lazer
19/02/2020 244 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
18/02/2020 241 CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORA ROSÂNGELA NAKATSURU VILAÇA
16/10/2018 133 Concede Mérito Desportivo ao Jovem Ronan Luis Araújo Rodrigues
15/04/2020 250 Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências
15/02/2017 7 CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORITA ADELAIDE NOVAES DIAS APROVADO
07/07/2020 258 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA À CONSULESA MÁRCIA OSÓRIO
07/07/2020 259 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS REPÚBLICAS FEDERAIS DE OURO PRETO
07/07/2020 260 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
07/07/2020 261 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO MAJOR GLÁUCIO DAMASCENO GOMES SIGAUD CAETANO
07/07/2020 262 CONCEDE COMENDA MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SIDERANTIN
05/12/2018 140 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
05/04/2019 153 CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À LISIANE MARIA SILVA BENTO
05/03/2018 71 CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/06/2019 186 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO DE FREITAS
03/06/2019 191 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN AO SENHOR NELSON ORSINI GARCIA DO CARMO
02/07/2019 216 CONCEDE COMENDA PREFEITO GENIVAL ALVES RAMALHO À SENHORA GABRIELA LOPES DE MOURA RANGEL
02/06/2019 192 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAM AO SR. GERALDO ILDEFONSO DE SALES
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