Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2018 347 Requer informação a respeito do débito para com os Cooperados do Transporte que prestam serviços para a prefeitura, discriminando as respectivas secretarias.
31/10/2017 369 Requer informações se há previsão para colocação de postes nas Rua Safira e Turmalina no bairro Jardim Itacolomi
31/10/2017 371 Solicitando Audiência Pública para discutir a questão da Feirinha no Largo do Coimbra.
31/07/2019 278 Requer reunião com o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Sr. Marcelo Landi Matte, para tratar de assunto de interesse dos servidores da FAOP (Fundação de Arte de Ouro Preto).
31/07/2018 212 Requer informações acerca referentes ao serviço de vigilância no campo da Água Limpa.
31/05/2017 219 Requer informações referentes à iluminação do trevo próximo à antiga "Fábrica de Cabos", em Saramenha. No local há vários postes sem luminária, e há outros com luminárias antigas, mas estão sem lâmpada.
31/01/2017 33 Requer informações sobre a infra estrutura do Posto de Saúde do Bairro Antônio Dias.
30/10/2019 400 Requer informações referentes reforma na Biblioteca Comunitária de Saramenha.
30/09/2019 361 Solicitando informações sobre os pedidos de abertura de CPI"S protocolado nessa Casa
30/04/2019 173 Requer informações sobre o Programa "Quem preserva, paga menos".
30/01/2017 28 Solicita informações se há na Secretaria de Obras e Urbanismo, projeto referente a construção de uma escadaria, na vila sta Isabel - Saramenha.
29/10/2019 395 Requer informações referentes à retirada de quebra-mola na Av. Américo Renê Giannetti.
29/10/2018 346 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre atual situação do convênio co o IGEO e sobre a manifestação do Município ao governo do estado, quanto ao interesse em receber as terras solicitadas pela Ocupação Chico Reido estad
29/09/2020 241 Requer informação a respeito do funcionamento das audiências virtuais agendadas para as pessoas que recorrem à Assistência Judiciária Municipal.
29/05/2019 220 Requer informação a respeito do repasse para a Caixa Escolar das Escolas Municipais.
29/05/2017 211 Requer informação a respeito da devolução de telefones celulares e notebooks que estavam sob responsabilidade de pessoas que ocupavam cargos comissionados na administração 2013/2016, governo José Leandro Filho.
29/05/2017 212 Requer informações a respeito de colocação de "quebra-molas" em ruas da cidade, como por exemplo em toda a extensão da Av. Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha e Rua das Flores, Bairro Santa Cruz.
29/04/2019 167 Requer informações acerca da ação dos guardas municipais durante a Semana Santa.
29/03/2017 138 Requer informações acerca das casas construídas no bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Há denúncias de que pessoas que não precisam foram contempladas, e pessoas que precisam precisaram invadir casa que estavam desocupadas.
28/09/2017 335 ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro
28/08/2019 332 Requer informações referentes ao convite enviado à OUROTRAN, para que um representante participasse da reunião da Associação de Moradores de Saramenha de Cima e bairros vizinhos, ocorrida na segunda-feira (26/08), no salão Comunitário do bairro.
28/02/2020 39 Requer informação a respeito da Composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
28/02/2020 43 Requer Audiência Pública para discutir a regulamentação do Transporte Público na cidade a partir da homologação da licitação do setor.
28/01/2019 2 Requer informações sobre a Lei nº 1113/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos à cirurgias médicas eletivas realizadas pelo SUS.
27/11/2018 360 Audiência Pública no distrito de São Bartolomeu
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/08/2018 253 Requer informações acerca dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores, popularmente conhecidos como Flanelinhas.
27/06/2017 255 Requer informação a respeito da efetivação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
27/05/2019 215 Requer informações da Casa dos Conselhos sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/09/2017 332 Solicitando Reunião Extraordinária
26/03/2018 75 Requer informação sobre emissão de Carteirinhas de Gratuidade para usuários do transporte público de Ouro Preto.
25/11/2019 440 Requer informações acerca do valor gasto com manutenção nas estradas do município.
25/10/2017 357 Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis?
25/10/2017 355 Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência
25/10/2017 356 Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito.
25/09/2017 330 Requer informações acerca dos encaminhamentos aprovados na Audiência Pública, realizada no dia 20 de setembro na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, que tratou da morte do jovem Igor Arcanjo Mendes em abordagem policial na cidade de Ouro Preto MG.
25/06/2019 256 Solicitando Audiência Pública para discutir o controle social da poluição sonora e a perturbação do silêncio em Ouro Preto: Oportunidade de Melhoria.
25/01/2017 23 Requerendo informações detalhadas sobre o Consórcio de Luz (CIMVALPI), Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.
24/05/2019 212 Requer informações sobre as terras que ficam na margem da Represa de Santa Rita
24/04/2017 166 Requer informações sobre planejamento de ações que visem retirar o trânsito pesado da Av. Américo Renê Giannetti, bairro Saramenha de Cima.
24/01/2017 24 Requer informações sobre projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio e alteamento da faixa de pedestre na Praça Amadeu Barbosa, bairro Barra.
24/01/2017 29 Requer informação a respeito do imóvel que abrigava a Secretaria de Saúde e imóvel vizinho,na praça Amadeu Barbosa.
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/08/2017 306 Requer informações se o Município aderiu ao GARANTIA-SAFRA, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
22/08/2018 244 Requer informações acerca das mudanças ocorridas no transporte coletivo.
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/03/2017 123 Requer da Secretária de Assistência Social, Senhora Luciene Kennedy, informações referentes à denúncia de que há pessoas morando embaixo do coreto da Praça da Estação.
21/02/2017 70 Requer informações acerca da alteração do trajeto do ônibus que passava pelo bairro São Francisco, em Cachoeira do Campo com destino ao CAIC, e que agora não está passando mais.
21/02/2017 75 Requerem informações acerca de colocação de postes e energia elétrica nas ruas Safira e Turmalina, no Bairro Jardim Itacolomi.
20/10/2020 258 Requer informação a respeito do repasse do Plano de cargos e vencimentos, e sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade para os servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
20/08/2018 238 Convida o Tenente-coronel Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º batalhão da PM, a comparecer a esta casa.
20/03/2019 80 Requer informações referentes ao serviço de captura e abrigo de animais de rua.
20/03/2017 115 Requer que a secretaria de meio ambiente faça uma vistoria na barragem de Doutor, que fica de frente para o distrito de Antônio Pereira.
20/02/2019 49 convidando o Comandante da PM - Tenente Cel. Ademir Siqueira de Faria, para vir à Câmara para apresentar seu plano de trabalho em Ouro Preto
20/02/2018 10 Requer Audiência Pública para tratar do Sistema Prisional de Ouro Preto.
20/01/2017 18 Requer informações referentes à construção da quadra de grama sintética do bairro Bauxita em frente ao prédio do Pró- Melhoramentos.
19/12/2017 402 Requer os valores exatos da dívida tributaria deixada pela Presidência da Câmara Municipal de Ouro Preto nos anos de 2015 e 2016.
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/11/2018 353 Requer Audiência Pública com o tema: "Saúde Reprodutiva e Sexualidade em Amarantina".
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/06/2018 179 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019
19/03/2019 75 Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto
19/02/2019 41 Requer informações acerca da contaminação da Lagoa do Gambá no último final de semana (16 e 17/02).
18/12/2018 395 Requerer que o Relatório das contratações realizadas com pessoas físicas e com pessoas jurídicas pela Câmara Municipal de Ouro Preto seja disponibilizada para a população no site da Câmara.
18/12/2017 401 Requer nomeação de Comissão Especial para tratar da questão das "Terras de Ouro Preto".
18/10/2017 347 Requer informações acerca de desapropriações de números 01/2013 e 02/2013, na Avenida José Leandro, no distrito de Santa Rita.
18/09/2018 288 Requer informações sobre multas aplicadas em repúblicas estudantis por perturbação do sossego.
18/09/2018 293 Solicita Audiência Pública: "Direito da Pessoa com Deficiência: da Criação do Conselho Municipal à Construção de Programas Universais"
18/04/2018 115 REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal.
18/03/2018 64 Requer informações referentes a quais linhas do transporte coletivo são as mais rentáveis e quais as mais deficitárias,"demonstrando o número de passageiros no mês. Por exemplo": Saramenha x São Cristóvão; Cachoeira do Campo x Ouro Preto.
18/03/2018 68 Requer informações referentes a quais linhas do transporte coletivo são as mais rentáveis e quais as mais deficitárias, demonstrando o número de passageiros no mês. Por exemplo: Saramenha x São Cristóvão; Cachoeira do Campo x Ouro Preto.
18/03/2018 72 Requer informações se há falta de médicos e/ou especialistas nos Postos de Saúde, Policlínica e UPA. Caso a resposta seja positiva, enviar a essa Casa quais as dificuldades em se contratar tais profissionais.
18/03/2018 74 Requer a relação de médicos efetivos e contratados, seus locais de trabalho e suas respectivas cargas horárias.
18/01/2017 12 Convida representante da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o surto de Febre Amarela que tem sido noticiado pela mídia em Minas Gerais, e as providências tomadas pela Gestão para prevenir os casos e se preparar para eventual chegada da doença a Ouro Preto.
17/10/2019 386 requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde
17/08/2020 189 Solicita que esta Casa realize Audiência Pública, no dia 02 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, para debater o tema: EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA.
17/05/2019 199 Requer informações sobre as cercas que estão sendo feitas na barragem de Santa Rita
17/05/2017 196 Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
17/03/2017 116 Requer do Secretário de Fazenda Senhor Huaman Xavier Pinto Coelho que o mesmo encaminhe a esta Casa relação constando data de emissão,valor e quitação de multas que estão em aberto, das repúblicas estudantis de Ouro Preto referente a perturbação do silêncio.
17/02/2020 32 Requer informações acerca do Plano de Descomissionamento da Barragem do Marzagão.
16/11/2017 379 Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto.
16/09/2020 228 Requer informações sobre a perfuração do poço artesiano com a capacidade de 30 l/s em Cachoeira do Campo, que aumentará a capacidade da ETA da Vila Alegre ? Cascata.
16/04/2019 141 Requer informações referentes à liberação para que a empresa Hincalco transporte o rejeito resultante da fabricação de "alumina" pela Avenida Américo Renê Giannetti, bairro Saramenha.
16/02/2017 66 Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).
16/01/2017 11 Requer informações de processo de regulamentação do Samu.
15/10/2018 338 Requer informações acerca das ações acordadas em reunião com os moradores de Saramenha e Cima.
15/05/2017 190 Requer informações sobre a colocação de placas e/ou adesivos nos veículos contratados pela Prefeitura com os dizeres: "A Serviço do Município de Ouro Preto".
15/02/2017 64 Solicitando ao Sr. Antônio Ramos que providencie fiscalização de um ferro velho no Bairro Novo Horizonte.
14/11/2019 425 Ao Governador do Estado de Minas Gerais para que solicite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações acerca da Barragem de Santa Rita de Ouro Preto
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
14/02/2017 55 Solicitação de envio da presente Representação ao Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, para que ele encaminhe a esta Casa informações acerca do Inquérito Civil de nº 0461.13.000243-3, que trata de venda ilícita de imóvel público.
13/09/2018 284 solicitando audiência pública para o dia 19 de setembro - ações no dia municipal da Educação
13/09/2018 284 solicitando audiência pública para o dia 19 de setembro - ações no dia municipal da Educação
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/06/2017 236 Requer Audiência Pública, no dia 06/07, para que possamos discutir e deliberar sobre violências praticadas contra alunas do IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais.
13/03/2018 55 Requer informações acerca do projeto e licitação da obra de captação de água na região do Barcelos, em Saramenha de Cima.
13/03/2017 96 Requer informações sobre Contrato de Comodato para uso do Campo de futebol do Oratório Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, e se existe alguma regulamentação sobre a exploração do ponto comercial (bar) existente nas dependências do referido campo de futebol.
13/02/2019 29 Convida o Sr Guilherme Schulz, gerente comercial e de relações institucionais na empresa Turin, e representante das empresas no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito para que ele possa abordar questões relacionadas ao transporte público de Ouro Preto.
12/06/2017 237 Requer informações referentes ao um Processo para derrubada da árvore (araucária conífera), localizada ao lado da Casa do Contos, na rua São José. Em caso afirmativo, requeiro, desde já, a cópia integral do referido Processo.
12/04/2019 142 convidando a equipe da secretaria municipal de fazenda para vir à Câmara apresentar o histórico do endividamento do Município de 2008 a 2020
12/04/2019 143 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe à Comissão de Finanças da Câmara sobre a situação da prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM para o TCMG.
12/04/2019 144 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informação sobre a situação da prestação de contas da CMOP em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM ao TCMG
12/03/2019 59 Requer informações ao Governador do Estado de Minas Gerais informações referentes à reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2018, às 14 horas, na Sala Acácio Ferreira dos Santos Júnior (Edifício Minas - 3º andar), para tratar de assuntos relacionados à Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto, que ocupa um pedaço de terra da área conhecida como ?área da antiga FEBEM?, pertencente ao Estado de Minas Gerais.
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
12/02/2017 57 Requer informações acerca do Procedimento de Investigação Preliminar nº 015/2013, que teve como objeto averiguar a propriedade dos lotes 01 e 02, situados na Rua Simão Lacerda, bairro Bauxita, nesta cidade.
12/01/2017 10 Requer informação a respeito do processo de mudança do posto de saúde do Morro Santana.
11/10/2017 373 requerendo realização de audiência pública para debater Projeto de Lei 16/2017
11/08/2020 178 Requer informações sobre a perfuração de Poço Artesiano no bairro Saramenha.
11/08/2020 179 Requer informações referentes aos reparos dos calçamentos onde a equipe de manutenção da empresa faz reparos em redes de água ou esgoto.
11/07/2018 205 Solicitando Audiência Pública para discutir Projeto de lei n° 63/2017, que institui o Programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto.
11/05/2020 98 Requer informação da empresa Hindalco Brasil de como se dará o descomissionamento da Barragem do Marzagão.
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
11/03/2020 64 Requer informações sobre a reforma da quadra poliesportiva do bairro Saramenha de Cima.
11/03/2020 65 Requer Audiência Pública para tratar da FUNDEB
11/03/2019 58 Requer solicitação de informação sobre o Plano Municipal de Habitação.
11/02/2019 19 Convida a comparecer a esta Casa a coordenadora do PROCON, advogada Marli Isidoro e sua equipe, a fim de relatar sobre as demandas atendidas pelo órgão municipal.
11/02/2019 20 Convida a comparecer a esta Casa a equipe da Defesa Civil de Ouro Preto, sob o comando de Neri Moutinho, para que possa prestar informações sobre as barragens existentes em nossa cidade.
11/01/2017 9 Cópia integral do processo licitatório; requisições de transporte,empenhos, cópia do processo de pagamento e notas fiscais e controle de rodagem.
10/07/2017 271 Requer informações acerca dos encaminhamentos discutidos e aprovados na Audiência Pública que abordou o tema: "supostos abusos praticados pela polícia militar", realizada no dia 28 de junho de 2017.
10/07/2017 273 Requer informações do Comando do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas gerais acerca dos encaminhamentos aprovados em Audiência Pública realizada no dia 28 de junho último.
10/05/2017 189 Requer informações informações referentes à Indicação de nº 65/2017 de 23 de fevereiro de 2017 (em anexo), sobre o desassoreamento de uma galeria localizada na Avenida Américo Renê Giannetti, 2138, no Bairro Saramenha de Cima.
10/04/2018 102 Requer cópia do Procedimento Preliminar nº 003/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 27/03/2017.
10/04/2017 159 Requer informação a respeito das invasões ocorridas na Rua do Pico, bairro Pocinho.
10/02/2017 54 A ser encaminhada ao Secretário de Defesa Social Dr. Antônio Ramos para que faça valer o cumprimento da Resolução 624/2016 do Contran (Conselho Nacional de Transito)
09/10/2017 341 Requer informações acerca do término extato do ano letivo de 2017.
09/08/2017 291 Requer informações à Secretaria de Educação acerca do fim das aulas no pólo de Cachoeira do Campo via Convênio existente entre Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o IFMG, Campus Ouro Preto.
09/07/2019 271 Solicita informações sobre a sujeira deixada pelos caminhões da empresa Hidalco.
09/04/2019 124 Requer informações referentes à iluminação do trevo próximo à antiga "Fábrica de Cabos", em Saramenha.
08/11/2017 374 Solicitando Audiência Pública, com o seguinte tema: "A Função Social das Terras de Ouro Preto".
08/09/2020 262 Solicitando informações à Secretaria de Estado da Educação
08/09/2020 266 Solicitando à UFOP informação sobre o PLE- Período Letivo Especial.
08/09/2020 284 Deliberações da Audiência Pública que discutiu "Educação em tempo de pandemia"
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
08/06/2020 118 Requer informação sobre o porquê da não paralisação das atividades da Mineradora na região de Ouro Preto/Mariana.
08/05/2019 179 Solicita a presença nesta Casa da Magnífica Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, a professora Cláudia Marliére, para que ela possa externar sobre os impactos referentes ao bloqueio de 30% do orçamento da instituição, feitos pelo Ministério da Educação.
08/05/2019 183 Solicita a presença nesta Casa da Diretora do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, professora Maria da Glória, para que ela possa externar sobre os impactos referentes ao bloqueio no orçamento da instituição, feito pelo Ministério da Educação.
08/05/2017 180 Requer à Secretaria Municipal de Educação a relação dos nomes dos servidores que estão lotados na APAE de Ouro Preto, com suas respectivas funções.
08/05/2017 181 Requer o nome e contato do fiscal específico de cada Secretaria que tenha a função de fiscalizar o serviço prestado pelos veículos contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
08/04/2017 152 Requer que a Comissão Permanente de Direitos Humanos dessa Casa realize Audiência Pública para tratar de supostos abusos de poder por parte da Polícia Militar.
08/02/2017 45 REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Defesa Social,"Dr. Antônio Ramos, para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes a": "casas abandonadas no Bairro Taquaral.
07/06/2017 231 Requer informações referentes ao Parque Vale dos Contos.
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/11/2019 416 Requer informação sobre a existência de débitos tributários dos bancos instalados no município..
06/11/2019 417 Requer informações sobre a falta de assistente social e psicóloga em Antônio Pereira.
06/09/2017 319 Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades.
06/08/2019 287 Requer informações referentes à programação de intervenções a serem realizadas na antiga Vila Santa Isabel, próximo à portaria de veículos da Hindalco do Brasil. .
06/02/2019 9 Requer que o presente Requerimento seja encaminhado às empresas Turin e Transcota para que as mesmas cumpram o que determina a Lei nº 1.136 de 21 de dezembro de 2018, que proíbe a cumulação de funções no Transporte Público Coletivo de Ouro Preto (cópia anexa).
05/11/2019 410 Requer informação a respeito do repasse destinado à merenda escolar no Município.
05/02/2019 6 Requer informação da Hindalco a respeito do Plano de Emergência de Barragem.
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/10/2017 337 Requer informações acerca da obra que está sendo construída ao lado da Cooperouro, no bairro Novo Horizonte.
04/09/2017 318 Requer informações ao Reitor do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais), o sr. Kléber Gonçalves Glória, sobre o andamento das denúncias de assédio sexual cometido por professor desta Instituição no Campus de Ouro Preto.
04/08/2020 168 Requer informação se os funcionários Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto (Hospital Geral) estão sendo testados para o COVID-19.
04/07/2017 262 Requer informações acerca do projeto apresentado pela empresa Hindalco, que tem como objetivo transportar rejeito da barragem do Marzagão para ser estocado em outro local, aumentando, consideravelmente, o trânsito de caminhões na Avenida Américo Renê Giannetti, no Bairro Saramenha de Cima.
04/06/2017 226 Requer informações referentes a intervenções que serão realizadas onde existem garagens na Vila Santa Isabel, em Saramenha de Cima.
04/06/2017 227 Requer informação a respeito da documentação das casas construídas com participação da Prefeitura na nova Vila Santa Isabel, no Bairro Samaramenha de Cima.
04/05/2020 94 Requer informações a respeito da execução e a liberação das parcelas dos convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Educação e os Caixas Escolares das Escolas e Creches municipais de Ouro Preto durante o ano/calendário de 2019.
04/01/2017 2 Requerendo que envie a esta Casa Legislativa a relação de nomeações feitas pelo Prefeito José Leandro Filho após as eleições de 2016. Especificando o cargo e os seus respectivos vencimentos.
04/01/2017 3 Requerendo cópia do contrato celebrado entre a empresa Minas Brasil e a Câmara Municipal de Ouro Preto na legislatura passada (2013 - 2016).
03/11/2020 269 Requer informações referentes ao processo de descomissionamento da barragem de Marzagão.
03/07/2017 261 Requer informações acerca do desmatamento que vem ocorrendo na Rua Xavier da Veiga, próximo à República Formigueiro.
03/04/2019 108 Requer informações acerca da solenidade do dia 21 de abril "Dia de Tiradentes" em Ouro Preto MG.
03/02/2020 5 Requer informações sobre a educação no Município
02/10/2018 310 Requer informação sobre quantos alunos foram matriculados em cada um dos cursos oferecidos pela UFOP por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no segundo semestre letivo de 2018, após a 9ª Chamada.
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
01/07/2020 148 Requer informações sobre a mudança dos itinerários do transporte público devido a inauguração da nova UPA.
01/05/2017 172 Requer Audiência Pública para discutir o tema: Festa do 21 de abril nos moldes atuais, no dia 24/05/2017, às 18h30min.
01/04/2019 99 Requer informações acerca da festa do "21 de abril".
01/04/2019 102 Requer informações acerca da revisão do Plano Diretor.
01/03/2019 51 Solicitando a criação de CPI para apurar a ausência de transparência das empresas mineradoras sobre as condições de segurança de suas barragens
01/02/2017 38 Requer informações do Superintendente de Água e Esgoto Sr. Júlio Cesar Correia, sobre mudança do curso de água, que abastece os moradores da rua Expedito Pedro Mendes, próximo a Escola Municipal Renée Giannetti- Saramenha.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.