Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/02/1977 3 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
24/02/1977 2 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/1976 69 AUTORIZA A PREFEITURA DE OURO PRETO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO Á SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO , NA SEDE DE OURO PRETO.
30/11/1976 68 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSCESSÃO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.
22/11/1976 67 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O ESTRELA AZUL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO DISTRITO DE MIGUEL BURNIER, MINICÍPIO DE OURO PRETO .
05/11/1976 66 CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMRA MUNICIPAL DE OURO PRETO .
04/11/1976 65 AUTORIZA A PREFIETURA MUNICIPAL DE OURO PRETO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS AO RODRIGO SILVA FUTEBOL CLUBE, NA SEDE DO DISTRITO DE RODRIGO SILVA
04/11/1976 70 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO RODRIGO SILVA FUTEBOL CLUBE, NA SEDE DO DISTRITO DE RODRIGO SILVA.
18/10/1976 64 REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL , FIXA NOVOS VENCIMENTOS , SALÁRIOS, PROVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/1976 59 DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.