10/08/1973 |
42 |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CRÉDITO. |
|
|
09/08/1973 |
41 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. |
|
|
23/07/1973 |
40 |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 1º,PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº26/1973,04 DE MAIO DE 1973. |
|
|
06/07/1973 |
37 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃÕ PARA CELEBREÇÃO DE CONVÊNIO. |
|
|
25/06/1973 |
36 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
|
|
16/06/1973 |
38 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFETURA MUNICIPAL . |
|
|
06/06/1973 |
35 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO INPS. |
|
|
29/05/1973 |
34 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO. |
|
|
23/04/1973 |
30 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO. |
|
|
23/04/1973 |
32 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, QUE SUAS ATIVIDADES, CONCORRAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A INTENSIFICAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO DR MINAS GERAIS. |
|
|