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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/03/1975 1 DISPÕE SOBRE DOAÇAÕ DE TERRENO Á UNIVERSIDADE DE FEDERAL DE OURO PRETO, PARA CONTRUÇAÕ DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
28/11/1974 28 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGAIS, QUE APLICAM 100% EM FAVOR DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO,LAVOURA E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
25/11/1974 21 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
25/11/1974 22 DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS EM GERAL
25/11/1974 25 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO, AO EXMº. SR. DR. MOACYR DO AMARAL LISBÔA
25/11/1974 26 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
25/11/1974 27 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SEVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E INATIVOS.
11/11/1974 24 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA FREDERICO OZANAN DE OURO PRETO.
04/11/1974 18 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975
04/11/1974 23 REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL PREFEITURA,FIXA NOVOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.