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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/12/2023 92 Cria o Centro de Referência Especializado de assistência Social - CREAS vinculado à Secretaria Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006 e revoga a Lei Complementar nº 46 de 25 de março de 2008.
12/12/2023 434 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando execução de melhorias na Rua Maciel entre os números 179 e 254 sendo elas: reforma do passeio, 60 metros de alargamento em pontos específicos do passeio, aumentar o nível dos passeios que em alguns pontos está rente ao asfalto, arredar os trilhos que estão no meio do passeio prejudicando o direito de ir e vir dos cidadãos.
12/12/2023 435 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina das vias públicas do município de Ouro Preto e seus distritos.
12/12/2023 436 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando a construção da ponte em Ribeirão Soares no Distrito de Santo Antônio do Salto.
12/12/2023 305 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro, para que se faça uma vistoria emergencial na rua Jose Anastácio Próximo ao número 10 e a rua da abolição 367 , no bairro Piedade.
12/12/2023 306 Solicitação de envio da presente Representação à empresa VALE, no sentido de providenciar a Limpeza e capina do Pátio da Estação.
12/12/2023 308 Encaminhado a Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP, sobre o Plano Municipal de Lazer e Esporte.
12/12/2023 394 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o esporte do nosso município.
12/12/2023 395 Requer informações acerca da transferência de imóvel público as empresas de transporte público municipal do Grupo Consórcio Rota Real.
11/12/2023 663 Altera o inciso do art. 2, o parágrafo único do art. 4 e acrescenta o parágrafo único ao art. 5 da Lei n 729, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.