12/12/2023 |
92 |
Cria o Centro de Referência Especializado de assistência Social - CREAS vinculado à Secretaria Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006 e revoga a Lei Complementar nº 46 de 25 de março de 2008. |
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12/12/2023 |
434 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando execução de melhorias na Rua Maciel entre os números 179 e 254 sendo elas: reforma do passeio, 60 metros de alargamento em pontos específicos do passeio, aumentar o nível dos passeios que em alguns pontos está rente ao asfalto, arredar os trilhos que estão no meio do passeio prejudicando o direito de ir e vir dos cidadãos. |
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12/12/2023 |
435 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina das vias públicas do município de Ouro Preto e seus distritos. |
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12/12/2023 |
436 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando a construção da ponte em Ribeirão Soares no Distrito de Santo Antônio do Salto. |
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12/12/2023 |
305 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro, para que se faça uma vistoria emergencial na rua Jose Anastácio Próximo ao número 10 e a rua da abolição 367 , no bairro Piedade. |
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12/12/2023 |
306 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa VALE, no sentido de providenciar a Limpeza e capina do Pátio da Estação. |
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12/12/2023 |
308 |
Encaminhado a Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP, sobre o Plano Municipal de Lazer e Esporte. |
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12/12/2023 |
394 |
Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o esporte do nosso município. |
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12/12/2023 |
395 |
Requer informações acerca da transferência de imóvel público as empresas de transporte público municipal do Grupo Consórcio Rota Real. |
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11/12/2023 |
663 |
Altera o inciso do art. 2, o parágrafo único do art. 4 e acrescenta o parágrafo único ao art. 5 da Lei n 729, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência. |
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