30/11/2023 |
51 |
EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 623/2023 |
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30/11/2023 |
53 |
Emenda Impositiva |
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30/11/2023 |
54 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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30/11/2023 |
55 |
Emenda ao 2° Substitutivo ao PLO 623/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 |
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30/11/2023 |
58 |
Emendas ao 2º Substitutivo ao PLO 623.2023 (LOA) |
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29/11/2023 |
656 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências (enviado pelo of mensagem n° 86/2023 como PLC 86 e alterado para PLO por emenda das comissões) |
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29/11/2023 |
657 |
Autoriza o POder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial _ FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. (enviado pelo of mensagem 87 como PLC 87 e alterado para PLO por emenda das comissões) |
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29/11/2023 |
417 |
Solicitando ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde do município, a disponibilização de ponto de internet, wi-fi gratuito aos usúarios de todos os postos de saúde (PSFs) do município. |
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29/11/2023 |
416 |
Solicita que sejam empreendidos esforços, por parte do Executivo Municipal, com o objetivo da realização urgente de extensão de rede elétrica no entorno igreja de Nossa Senhora das Mercês no distrito de São Bartolomeu |
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29/11/2023 |
292 |
Solicitando uma reunião com a Empresa Ouroluz para esclarecimentos dos serviços prestados |
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