26/05/2025 |
181 |
Solicitação de criação de Comissão Especial para acompanhar o caso do Recanto das Pedras. |
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26/05/2025 |
180 |
Convida a Senhora Daniela Souza, do IEF, para prestar esclarecimentos sobre o Parque Itacolomi. |
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26/05/2025 |
192 |
Seja a INDICAÇÃO, encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, sugerindo a criação e implantação do Programa ?Mulher Empreende Ouro Preto?. |
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26/05/2025 |
182 |
REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas ao estado de conservação das calçadas e passeios públicos no município e de seus distritos, com atenção prioritária ao entorno da Capela Velório da Igreja São Francisco de Paula, localizada na região da rodoviária |
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26/05/2025 |
139 |
Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências urgentes quanto ao possível fechamento da turma de 1º ano da EJA (Educação de |
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22/05/2025 |
173 |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o cronograma completo de atividades do Castramóvel para o restante do ano de 2025. |
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22/05/2025 |
191 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando limpeza e capina de um pertencente ao município cituado na Praça Lírios do Campo no Bairro Santa Cruz. |
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22/05/2025 |
13 |
Requer Moção de Aplauso ao Mestrado Profissional em Ensino de Geografia (PROFGEO) do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto |
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21/05/2025 |
901 |
Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida |
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21/05/2025 |
902 |
Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha. |
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