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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/04/2024 693 Dá denominação a área pública no subdistrito de Serra do Siqueira.
30/04/2024 129 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no sistema de drenagens de águas pluviais para a rua Travessa da Lagoa, no distrito de Antônio Pereira.
30/04/2024 131 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de banheiros químicos em locais de grande movimentação de público sempre que houver eventos de grande porte no município.
30/04/2024 132 A ser encaminhada ao o Prefeito Municipal, , Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo a implantação de um sistema de monitoramento, com instalação de câmeras, bem como a presenças de guardas municipais fazendo rondas em todo o município de Ouro Preto, distritos, com ênfase em Amarantina, no Posto de Saúde de Saramenha e na Capela São José no bairro Saramenha, em Ouro Preto.
30/04/2024 133 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando limpeza e capina da rua José Anastácio, bairro Piedade .
30/04/2024 134 Federação de Paratletismo no município de Ouro Preto
30/04/2024 139 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a calçada que liga o distrito de Antonio Pereira ao Residencial Antônio Pereira(vila Samarco). sejam elas: (Manutenção dos pisos esburacados, melhorias nos corrimãos e guarda corpos, além da construção de passarelas em pontos de travessia de pedestres).
30/04/2024 97 Solicitação de envio da presente Representação à Rota Real, Secretaria de Segurança e Trânsito, Ourotran, Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto, solicitando informações sobre a possibilidade da extensão dos horários de ônibus da linha São Sebastião X Cooperouro.
30/04/2024 99 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre problemas no Parque das Candeias.
30/04/2024 100 A ser encaminhado ao responsável da Ouro Luz solicitando informações detalhadas do motivo pelo qual as antenas instaladas pela empresa, tanto na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, tanto no bairro Padre Faria, estão até o presente momento sem funcionamento.