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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/05/2024 138 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando complementação de rua na Travessa da Chapada, próximo ao Predinho, Morro São João.
06/05/2024 140 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação de um espaço adequado para o recebimento dos turistas que visitam nossa cidade em motorhomes.
06/05/2024 104 A ser encaminhado ao responsável da Saneouro solicitando com a devida urgência reparação do asfalto na Rua Francisco Coelho, na altura do N° 304 em Amarantina.
06/05/2024 140 Obra de construção do novo asfalto da estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto
06/05/2024 146 Contratações de artistas, bandas e grupos musicais para o carnaval de 2024.
06/05/2024 147 Requer informações de colocação e distribuição de container no município de Ouro Preto e distritos.
03/05/2024 136 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um guarda-corpo na Rua das Mangabeiras no trecho próximo ao nº 300 no Bairro Santa Cruz.
02/05/2024 696 Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP) e dá outras providências.
02/05/2024 104 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Juçaara Cristina de Carvalho Vieira.
02/05/2024 137 Considerar a instalação de hidrantes urbano na rede pública de distribuição de água do Município, em conformidade com os requisitos estabelecidos nas normas técnicas brasileiras vigentes, e ainda segundo as condições da rede pública de distribuição de água local.