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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/04/2024 121 Encaminhado à Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o andamento da reforma da Creche Colmeia na Vila Operária.
23/04/2024 122 Requer informação sobre o motivo da demora nas respostas referente ao pedido de aprovação de projetos na área da construção civil no município de Ouro Preto e seus distritos.
23/04/2024 124 A ser encaminhado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Camila Sardinha, solicitando informações sobre a instalação de balizadores na Ponte do Palácio, a fim de impedir o tráfego de veículos pesados.
22/04/2024 119 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que estude a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na localidade do Tripuí.
22/04/2024 89 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, demandas na Rua Hum e Rua Tombadouro, e avenida Metalúrgico no distrito de Cachoeira do Campo.
22/04/2024 90 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, com cópia a Ouro Luz e Secretaria de Obras, solicitando a instalação de postes, e posteriormente extensão de rede elétrica e luminárias próximo ao logradouro: MG 5 KM1005 / tipo logradouro: ESTRADA / Distrito: Miguel Burnier - Ouro Preto.
22/04/2024 123 Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II do distrito de Amarantina, uma parceria da Irmãos Machado com a Prefeitura de Ouro Preto e gestão da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP
22/04/2024 129 CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. Adesão 5/2024.empresa especializada na execução de sondagem, geotecnia, elaboração de topografia e aerolevantamento; projetos de engenharia complementares e arquitetura em nível básico e executivo; elaboração de planilha orçamentária, cronograma e material descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos.
19/04/2024 120 Requer informações da Ourotran e do Consórcio Rota Real à respeito de horário da linha Rodoviária - Santa Cruz.
18/04/2024 7 Lucas de Assis Sena Santos - Falar sobre os 70 anos do Rotary Clube de Ouro Preto.