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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/11/2023 410 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que amplie o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Se possível, que estenda também o horário de atendimento odontológico no local.
27/11/2023 286 Solicito informações se existe estudos ou projetos de melhoria no abastecimento , armazenamento e distribuição de água para o bairro Santa Cruz.
27/11/2023 287 Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz, com cópia para o Setor de Eletrificação (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), solicitando melhorias Vale do Tropeiro
27/11/2023 289 Solicita a soltura dos equinos e muares pertencentes ao Senhor Nerival Jesus da Silva
27/11/2023 302 REPRESENTAÇÃO de expansão da via Rancharia MG 129 trecho que liga o Município de Ouro Preto ao Município de Ouro Branco;
27/11/2023 372 Requer informações acerca da poda de arvores e limpeza, na Policlínica no bairro São Cristovão.
27/11/2023 373 Solicitando informações ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitando se há previsão para realização de manutenção do calçamento na Rua Santa Rita, no distrito de Amarantina e ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos solicitando vistoria e providências quanto à colocação de um container para lixo na Rua Santa Rita, em frente ao campo da cavalhada no distrito de Amarantina.
27/11/2023 374 Contratação de empresa de engenharia para instalação de balizadores e construção de passeios, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no distrito de Lavras Novas, no município de Ouro Preto.
27/11/2023 375 Requer informações da Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Saúde (CME) solicitando informações sobre ações de combate ao carrapato no município
27/11/2023 18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA - " MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.