22/11/2023 |
284 |
Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT para que busque um estudo técnico visando o reposicionamento ou a troca de uma placa de trânsito situada próximo ao trevo da Santa Casa de Misericórdia, na BR356 no município de Ouro Preto. |
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22/11/2023 |
285 |
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro e Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações sobre a falta de água nos bairros Morro Santana, Padre Faria, Piedade e Vila Aparecida, em Ouro Preto e nos distritos de Santo Antônio do leite e Cachoeira do Campo |
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22/11/2023 |
587 |
Substituto do Projeto de Lei Ordinária 587/23 - Estabelece o programa Farmácia Viva e autoriza a celebração de termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas, e dá outras providências. |
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22/11/2023 |
370 |
Encaminhado ao governo, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias no Parque das Candeias. |
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22/11/2023 |
372 |
Informações sobre o andamento das discussões da Comissão do Plano de Carreira dos Servidores de Ouro Preto |
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22/11/2023 |
381 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações sobre a possibilidade da limpeza e reparação de todas as vias que há necessidade no município, com ênfase na Rua da Matriz, em Amarantina, Morro Matias e Rua José Maria Pedrosa, nos Coelhos, e limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo. |
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22/11/2023 |
36 |
EMENDA AO PPA
Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.070 na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo destinada à alargamento da Ladeira João de Paiva - Morro São Sebastião |
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22/11/2023 |
37 |
EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.069 na Secretaria Municipal de Saúde destinada à aquisição de consultório odontológico ? PSF Morro Santana |
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22/11/2023 |
38 |
Emenda do Vereador Alessandro Carlos Correia Sandrinho ao Projeto de Lei Substitutivo nº 623/2023 que estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2024. |
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22/11/2023 |
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Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 (LOA) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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