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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/11/2023 284 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT para que busque um estudo técnico visando o reposicionamento ou a troca de uma placa de trânsito situada próximo ao trevo da Santa Casa de Misericórdia, na BR356 no município de Ouro Preto.
22/11/2023 285 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro e Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações sobre a falta de água nos bairros Morro Santana, Padre Faria, Piedade e Vila Aparecida, em Ouro Preto e nos distritos de Santo Antônio do leite e Cachoeira do Campo
22/11/2023 587 Substituto do Projeto de Lei Ordinária 587/23 - Estabelece o programa Farmácia Viva e autoriza a celebração de termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas, e dá outras providências.
22/11/2023 370 Encaminhado ao governo, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias no Parque das Candeias.
22/11/2023 372 Informações sobre o andamento das discussões da Comissão do Plano de Carreira dos Servidores de Ouro Preto
22/11/2023 381 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações sobre a possibilidade da limpeza e reparação de todas as vias que há necessidade no município, com ênfase na Rua da Matriz, em Amarantina, Morro Matias e Rua José Maria Pedrosa, nos Coelhos, e limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo.
22/11/2023 36 EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.070 na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo destinada à alargamento da Ladeira João de Paiva - Morro São Sebastião
22/11/2023 37 EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.069 na Secretaria Municipal de Saúde destinada à aquisição de consultório odontológico ? PSF Morro Santana
22/11/2023 38 Emenda do Vereador Alessandro Carlos Correia Sandrinho ao Projeto de Lei Substitutivo nº 623/2023 que estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2024.
22/11/2023 41 Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 623/2023 (LOA) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.