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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/11/2023 273 Encaminhada a empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA, solicitando informações sobre coleta de lixo.
10/11/2023 274 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Previdência Social, solicitando a possibilidade de criar para mulheres que nunca contribuíram ou viviam dependentes do marido, uma aposentadoria especial
10/11/2023 623 Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 623/2023 - LOA Adicionado substitutivo no dia:
10/11/2023 362 solicitando informações sobre o Projeto de Lei da Casa da Juventude
10/11/2023 363 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os pagamentos das tocatas.
10/11/2023 365 Requer que o Executivo Municipal acione a garantia da obra da ponte dos Tabuões.
09/11/2023 645 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora.
09/11/2023 652 Concede Diploma de Honra ao Mérito a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO SOCIAL.
09/11/2023 659 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Aline Aparecida Aganete Lucindo.
09/11/2023 86 Autoriza O mpoder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela caixa Econômica Federal, para implementação do Prpgrama Minha Cass, Minha Vida e dá outras providências.