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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/06/2024 182 Requer informação a Coordenação do Posto de Saúde e ao Diretor de transportes da Unidade do Posto de Saúde de Santa Rita a respeito de quantidade de veículos que são atendidas na unidade.
05/06/2024 183 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Saramenha.
05/06/2024 185 Pavimentação asfáltica realizada na área de eventos do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/06/2024 173 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando society ou alambrado no campo do Pocinho.
04/06/2024 174 Possibilidade de fornecer linhas e horários de ônibus para que todos os moradores dos distritos possam comparecer a grande festa do aniversário da cidade no dia 8 de julho
04/06/2024 175 Realização de extensão de rede elétrica com os devidos componentes de iluminação pública, (postes, braços de luminárias e luminárias), na Rua da Conceição, estendendo-se até a área de esportes, no Distrito de São Bartolomeu.
04/06/2024 176 Solicitando ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, providências quanto à troca de containers para a coleta de lixo no bairro Vila alegre, distrito de Cachoeira do Campo.
04/06/2024 125 Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando troca de iluminação pública.
04/06/2024 129 Solicitando informações se os cursos que serão disponibilizados pelo Jovem Aprendiz serão acessíveis para pessoas com deficiência
04/06/2024 126 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que faça em carácter de urgência a rede de esgoto e água na rua Vítor Ribeiro em Santa Rita de Ouro Preto.