08/11/2023 |
644 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportos e Lazer (ADL). |
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08/11/2023 |
651 |
INSTITUI A COMENDA MÉRITO AMBIENTAL SR. WALTER FERNANDES DA SILVA (WALTER DAS LATINHAS) DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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08/11/2023 |
25 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08/11/2023 |
26 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08/11/2023 |
27 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08/11/2023 |
28 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08/11/2023 |
29 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08/11/2023 |
30 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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07/11/2023 |
382 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da estação de tratamento de esgoto, desassoreamento e limpeza ao redor da "Lagoa do Jacaré", que fica na Vila Samarco no distrito de Antônio Pereira. |
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07/11/2023 |
672 |
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. |
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