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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2023 642 Cria o Fundo Municipal de Fiscalização FMF e o seu Conselho Gestor, vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
31/10/2023 85 Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências.
31/10/2023 260 Solicitando ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, pedindo informações se foi realizado algum estudo pela empresa sobre as condições atuais de constante vazamento de esgoto na Rua Tombadouro e se há algum projeto e prazo para fazer as intervenções necessárias, distrito de Cachoeira do Campo.
31/10/2023 369 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para as empresas Rota Real e Ouro Preto Luz, solicitando melhorias para as localidades mencionadas abaixo.
31/10/2023 370 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando com urgência a manutenção da ponte que está caindo no distrito de Santo Antônio do Salto.
31/10/2023 371 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Água Limpa.
31/10/2023 261 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre o transporte público no bairro São João.
31/10/2023 350 Instituto Aquila - consultoria especializada em Implantação e Estruturação de Sistema de Gestão Educacional com Metodologia PDCA da rede de educação básica municipal
31/10/2023 263 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério da Cultura, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a exoneração da Sra. Maria Raquel Alves Ferreira do cargo de chefe de Escritório Técnico de Ouro Preto/MG.
31/10/2023 374 Possibilidade de extinção do convênio com Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG