31/10/2023 |
642 |
Cria o Fundo Municipal de Fiscalização FMF e o seu Conselho Gestor, vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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31/10/2023 |
85 |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências. |
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31/10/2023 |
260 |
Solicitando ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, pedindo informações se foi realizado algum estudo pela empresa sobre as condições atuais de constante vazamento de esgoto na Rua Tombadouro e se há algum projeto e prazo para fazer as intervenções necessárias, distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/10/2023 |
369 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para as empresas Rota Real e Ouro Preto Luz, solicitando melhorias para as localidades mencionadas abaixo. |
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31/10/2023 |
370 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando com urgência a manutenção da ponte que está caindo no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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31/10/2023 |
371 |
Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Água Limpa. |
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31/10/2023 |
261 |
Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre o transporte público no bairro São João. |
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31/10/2023 |
350 |
Instituto Aquila - consultoria especializada em Implantação e Estruturação de Sistema de Gestão Educacional com Metodologia PDCA da rede de educação básica municipal |
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31/10/2023 |
263 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério da Cultura, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a exoneração da Sra. Maria Raquel Alves Ferreira do cargo de chefe de Escritório Técnico de Ouro Preto/MG. |
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31/10/2023 |
374 |
Possibilidade de extinção do convênio com Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG |
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