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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/10/2023 247 A ser encaminhada à Empresa Saritur Transportes solicitando a possibilidade da inclusão de mais um horário de ônibus da linha Conselheiro Lafaiete a Itabirito.
16/10/2023 248 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Estrada Real, solicitando saber sobre a possibilidade da instalação de um Ponto de Carimbo para o Passaporte.
16/10/2023 646 Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Fábio Henrique Souza da Silva.
11/10/2023 634 Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro ou implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências.
11/10/2023 327 Requer informações acerca da construção de quebra-molas em Santo Antônio do Leite.
11/10/2023 348 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a possibilidade de implantação de um evento de Encontro Nacional de Motociclistas em Ouro Preto.
10/10/2023 340 Sugerir que se realize um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementação de um sistema de registro de ponto por meio de um aplicativo de celular que permita com segurança e eficiência necessária ao controle do registro dos servidores públicos municipais que trabalham em campo.
10/10/2023 244 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Alliance Produções e Estruturas para Eventos LTDA, pagamentos dos prestadores de serviços prestados por fornecedores do município.
10/10/2023 341 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de espelho no cruzamento que interliga rua Maciel, rua Santa Rita e rua desidério de Matos, no bairro Alto da Cruz.
10/10/2023 342 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na rua Nova, no distrito de Engenheiro Corrêa.