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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/09/2006 148 ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA, AS ATIVIDADES DOS MUSEUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2006 149 APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2006 71 Solicito que seja a presente Representação encaminhada ao Magnífico Reitor da UFOP, Prof. João Luiz Martins, no sentido de que o mesmo analise a possibilidade de expandir algumas dessas ações aos distritos de Santo Antônio do Leite, Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, Glaura e Subdistrito do Mota.
26/09/2006 72 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Senhor Marco Túlio Byrro, Gerente de segmento da Empresa TELEMAR, a fim de que sejam instalados telefones públicos na localidade de Baú (Subdistrito de Santo Antônio do Salto).
26/09/2006 73 Encaminhar a presente Representação ao Excelentíssimo Senhor Elcio Santos Monteze, Diretor Geral do DER/MG - Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais, a fim de que o mesmo providencie a limpeza da estrada no percurso compreendido entre o município de Ouro Preto e a localidade de ltatiaia na Estrada Real, e ainda que seja feita operação tapa-buracos no referido trecho, principalmente em cima de ponte histórica localizada na Estrada Real.
20/09/2006 145 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2006 146 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RELATIVO A ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ANTÔNIO PEREIRA.
20/09/2006 70 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Senhor Corjesus do Espírito Santo Maciel, responsável pelo Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (NATA), solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de realização de reuniões e outros trabalhos do referido Núcleo nos distritos de Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e subdistrito do Motta.
19/09/2006 143 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2006 144 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PRÊMIO DE QUALIDADE ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.