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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/07/2006 111 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A JOSÉ PAULINO DO SACRAMENTO, PELA DESAPROPRIAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL DE ÁREA TOTAL DE 49875,00 M².
17/07/2006 43 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada à Empresa GERDAU/AÇOMINAS, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Miguel Burnier.
14/07/2006 12 ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E VI NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/2005, QUE CRIA O PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2006 44 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Senhor Marco Túlio Byrro, Gerente de segmento da Empresa TELEMAR, no intuito de que o mesmo analise a possibilidade de instalação de um telefone público na Rua Rita de Paula Pereira, no distrito de Engenheiro Corrêa - Ouro Preto.
13/07/2006 42 A Vereadora abaixo-assinado solicita a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Ilmo. Sr. Benedito Tadeu - Diretor da 13ª Sub-regional do IPHAN de Ouro Preto - em relação ao ofício de n° 409/06 que o IPHAN respondera a esta Casa, acerca da informação solicitada sobre os procedimentos a serem adotados em caso de reforma e/ou ampliação e/ou construção de imóveis em Ouro Preto.
12/07/2006 344 REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JULHO, ÀS 15 HORAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE ATENDIMENTO NA UPA DE OURO PRETO.
12/07/2006 38 O vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Elcio Santos Monteze, Diretor Geral do DER/MG - Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais, a fim de que o mesmo providencie a limpeza da estrada no percurso compreendido entre o município de Ouro Preto e a localidade de Itatiaia na Estrada Real.
12/07/2006 39 O vereador que esta subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada à Ilustríssima Senhora Maria Andréia Almeida Cândido Gondim, Chefe de Setor da CEMIG de Ouro Preto, para que a mesma, em regime de urgência, providencie para o Polo Industrial de Antônio Pereira a troca do transformador existente por um mais potente, para atender as empresas RCT e PCN e as indústrias do distrito de Antônio Pereira.
12/07/2006 41 O vereador que esta subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Segmento de Governo da TELEMAR, para que o mesmo faça instalar, em regime de urgência, um telefone público na Rua Padre Ângelo, na Rua da Lapa, no distrito de Antônio Pereira, município de Ouro Preto.
11/07/2006 338 REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COMITÊ DO MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL DE OURO PRETO.