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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/06/2006 80 AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO A REALIZAR ACORDO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA JUNTO À NOVELIS DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2006 201 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE POSSA IMPRIMIR AS LETRAS DOS HINOS NACIONAL E DE OURO PRETO NOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
01/06/2006 217 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA A RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO MORRO SANTANA.
01/06/2006 221 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
01/06/2006 232 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ISAÍAS PEDROSA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
01/06/2006 233 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO PASSEIO DA RUA MACIEL, ENTRE OS NÚMEROS 264 E 462, BAIRRO ALTO DA CRUZ.
01/06/2006 234 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENFEITORIAS NA ÁREA DE LAZER CARLOS BOLÃO, LOCALIZADA NA RUA ALVARENGA, BAIRRO CABEÇAS, OURO PRETO.
01/06/2006 266 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MACIEL, BAIRRO ALTO DA CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 449, ONDE O LIXO VEM SENDO ACUMULADO.
31/05/2006 76 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A PARCELAR DÉBITOS DOS BENEFICIADOS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "UM TETO É TUDO".
31/05/2006 78 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A PRESTAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "UM TETO É TUDO".