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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2006 184 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA DOLOMITA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
31/05/2006 185 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS TAQUARAL E ÁGUAS FÉRREAS.
31/05/2006 186 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA VEREADOR MIGUEL ALVES PEREIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO - OURO PRETO.
31/05/2006 187 A SER ENCAMINHADA AO SENHOR NÉLIO MOURA, ASSESSOR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (URBANA) NA RUA DIREITA, BAIRRO CHAPADA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
31/05/2006 190 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CINCO POSTES, ESTENDENDO-SE DA RUA A, DO Nº 90 AO 91, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO SALTO.
31/05/2006 191 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI AUTORIZANDO O SERVIÇO DE PATROL, PARA QUE O MESMO POSSA ESTAR PATROLANDO ESTRADAS GALHOS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS.
31/05/2006 192 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA A, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO SALTO.
31/05/2006 197 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA VISTORIA TÉCNICA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ORLANDO FONSECA, SITUADA À RUA SANTA RITA, Nº 890, BAIRRO PADRE FARIA.
31/05/2006 199 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DUAS LUMINÁRIAS NA RUA TABOLEIRO DE CIMA, PRÓXIMA AO PESQUE & PAGUE, E, TAMBÉM, SEIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TABOLEIRO DE BAIXO.
31/05/2006 200 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENH0RA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE AMARANTINA.