11/07/2006 |
103 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/07/2006 |
104 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A CLUBES ESPORTIVOS E ENTIDADES SÓCIO-RECREATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/07/2006 |
106 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO DE OURO PRETO. |
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10/07/2006 |
105 |
RATIFICA O ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO REFERENTE À INDENIZAÇÃO POR DESABAMENTO DE RESIDÊNCIA. |
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10/07/2006 |
107 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS ATRASADOS. |
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07/07/2006 |
101 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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06/07/2006 |
35 |
ENCAMINHADA AO EXMO. SR. JOÃO LUÍS MARTINS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A FIM DE QUE JUNTOS POSSAMOS PROMOVER UMA ATIVIDADE DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS DA UFOP DESTE SEMESTRE. |
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06/07/2006 |
102 |
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO NO TOCANTE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA. |
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04/07/2006 |
87 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR LINHA GRATUITA PARA ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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04/07/2006 |
88 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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