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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/07/2006 103 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2006 104 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A CLUBES ESPORTIVOS E ENTIDADES SÓCIO-RECREATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2006 106 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO DE OURO PRETO.
10/07/2006 105 RATIFICA O ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO REFERENTE À INDENIZAÇÃO POR DESABAMENTO DE RESIDÊNCIA.
10/07/2006 107 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS ATRASADOS.
07/07/2006 101 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
06/07/2006 35 ENCAMINHADA AO EXMO. SR. JOÃO LUÍS MARTINS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A FIM DE QUE JUNTOS POSSAMOS PROMOVER UMA ATIVIDADE DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS DA UFOP DESTE SEMESTRE.
06/07/2006 102 ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO NO TOCANTE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
04/07/2006 87 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR LINHA GRATUITA PARA ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
04/07/2006 88 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.