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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/06/2006 32 ENCAMINHADA AO SENHOR BENEDITO TADEU - DIRETOR DA 13ª SUB-REGIONAL DO IPHAN DE OURO PRETO, A FIM DE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS, DIANTE DO IPHAN, POR QUEM PRETENDE REALIZAR AMPLIAÇÃO E /OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS EM OURO PRETO.
27/06/2006 299 INFORME A ESTA CASA QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS, DIANTE DO PODER PÚBLICO, POR QUEM PRETENDE REALIZAR REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS EM OURO PRETO.
27/06/2006 33 Solicito a Vossa Excelência, seja esta Representação encaminhada ao Senhor Leonardo Barreto de Oliveira, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional em Minas Gerais, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo a citada relação.
27/06/2006 36 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada à Exma. Sra. Fátima Conceição Cardoso, Gerente da Empresa Brasileira de Correios, para que a mesma faça instalar, em regime de urgência, serviço de correio no bairro Taquaral.
27/06/2006 247 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR SÉRGIO RAFAEL DO CARMO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.
27/06/2006 264 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE 800 LENÇÓIS E 800 COBERTORES PARA ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE OURO PRETO.
26/06/2006 11 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC.
26/06/2006 82 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO EMERGENCIAL À MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2006 86 AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À UNCME - UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2006 37 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Penário, seja a presente Representação encaminhada ao Exmo. Sr. Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Segmento de Governo da TELEMAR, para que o mesmo faça instalar, em regime de urgência, um telefone público na localidade da Chapada, distrito de Santa Rita de Ouro Preto.