27/06/2006 |
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ENCAMINHADA AO SENHOR BENEDITO TADEU - DIRETOR DA 13ª SUB-REGIONAL DO IPHAN DE OURO PRETO, A FIM DE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS, DIANTE DO IPHAN, POR QUEM PRETENDE REALIZAR AMPLIAÇÃO E /OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS EM OURO PRETO. |
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27/06/2006 |
299 |
INFORME A ESTA CASA QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS, DIANTE DO PODER PÚBLICO, POR QUEM PRETENDE REALIZAR REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS EM OURO PRETO. |
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27/06/2006 |
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Solicito a Vossa Excelência, seja esta Representação encaminhada ao Senhor Leonardo Barreto de Oliveira, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional em Minas Gerais, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo a citada relação. |
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27/06/2006 |
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Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada à Exma. Sra. Fátima Conceição Cardoso, Gerente da Empresa Brasileira de Correios, para que a mesma faça instalar, em regime de urgência, serviço de correio no bairro Taquaral. |
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27/06/2006 |
247 |
A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR SÉRGIO RAFAEL DO CARMO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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27/06/2006 |
264 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE 800 LENÇÓIS E 800 COBERTORES PARA ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE OURO PRETO. |
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26/06/2006 |
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC. |
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26/06/2006 |
82 |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE APOIO EMERGENCIAL À MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2006 |
86 |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À UNCME - UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2006 |
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Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Penário, seja a presente Representação encaminhada ao Exmo. Sr. Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Segmento de Governo da TELEMAR, para que o mesmo faça instalar, em regime de urgência,
um telefone público na localidade da Chapada, distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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