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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/06/2006 251 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE GLAURA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
07/06/2006 81 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BURNIERENSES AUSENTES (ABA).
07/06/2006 28 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, que a presente Representação seja encaminhada à diretoria da CEMIG.
07/06/2006 40 O vereador que esta subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Segmento de Governo da TELEMAR, para que o mesmo faça instalar, em regime de urgência, um telefone público na Rua Jacarandá, próximo à residência de n° 251, bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto.
07/06/2006 210 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS DISTRITOS DE ENGENHEIRO CORRÊA E MIGUEL BURNIER.
07/06/2006 213 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARAGUARI, 15 - MORRO SANTANA.
07/06/2006 216 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
07/06/2006 218 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO, DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA SANTA RITA, RUA BOA ESPERANÇA E RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, EM OURO PRETO.
07/06/2006 219 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MUDANÇA DO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA DA RUA A PARA A PRAÇA DA BAIXADA.
07/06/2006 220 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA NECESSÁRIA NA CAIXA D"ÁGUA DA LOCALIDADE DE MACIEL E ENGENHO D"ÁGUA E, TAMBÉM, UMA CERCA DE PROTEÇÃO NA NASCENTE DA ÁGUA.