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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/05/2006 73 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
25/05/2006 25 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ TEÓFILO, EM VIRTUDE DO DESAPARECIMENTO DE SEU FILHO JOSÉ RAIMUNDO, CONHECIDO COMO DUCA MOTOCA, DESDE O ÚLTIMO DIA 10 DE MAIO.
25/05/2006 167 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA DO CEMITÉRIO, AO LADO DO CAMPO "CASA BRANCA FUTEBOL CLUBE", NO DISTRITO DE GLAURA - OURO PRETO.
25/05/2006 168 A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA ESQUINA DA RODOVIA DO CONTORNO COM A RUA ANA NATALINA, NO BAIRRO BAUXITA, DIZENDO "PROIBIDO JOGAR LIXO".
25/05/2006 173 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA A RUA JOSAFÁ PIMENTA DA SILVA, NO DISTRITO DE GLAURA.
25/05/2006 175 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA DE SANTA EFIGÊNIA, E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA QUADRA.
25/05/2006 188 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ATUAL PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DO MARACUJÁ - OURO PRETO.
25/05/2006 189 A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA LOCALIDADE DO MARACUJÁ.
25/05/2006 25 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Senhor Marco Túlio Byrro, Gerente de segmento da Empresa TELEMAR, no intuito de que o mesmo analise a possibilidade de instalação de um orelhão na localidade do Maracujá, subdistrito de Ouro Preto.
24/05/2006 72 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDAS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN-HOUSES", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.