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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/06/2006 262 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NA RUA PADRE FARIA, BAIRRO PADRE FARIA.
26/06/2006 263 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCEDER SUBVENÇÃO AO GAVE - GRUPO DE ASSISTÊNCIA AOS VELHINHOS.
23/06/2006 259 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 BUEIROS NA RUA DO CRUZEIRO, ATRÁS DA IGREJA DE SANTA EFIGÊNIA.
23/06/2006 260 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA BARÃO, PRÓXIMO AO Nº 99, BAIRRO TERCEIRA.
23/06/2006 261 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA A RUA SÃO GERALDO, Nº 110, BAIRRO MORRO SANTANA.
22/06/2006 255 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DE SANTA RITA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA UMA CRECHE.
21/06/2006 237 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL, CAPINA E PAISAGISMO NA RUA PADRE ROLIM, LOGRADOURO 236, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MEDIANTE PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO LOCAL.
21/06/2006 238 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO TOTAL DE TODA A ÁREA DO MORRO DA FORCA.
21/06/2006 239 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JOSÉ TEIXEIRA, ENTRE OS N°s 308 E 518, BAIRRO CAMINHO DA FÁBRICA.
21/06/2006 250 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A RUA VICENTE LESSA, LOCALIDADE DE SERRA DO SIQUEIRA, UMA VEZ QUE OS MORADORES DESTA CITADA RUA AINDA NÃO CONTAM COM ESTE BENEFÍCIO.